Com o aumento dos casos de Covid-19 em todo estado, a prefeitura de Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, autorizou o trabalho em regime remoto aos servidores municipais. O decreto foi publicado na edição desta quinta-feira (3) do Diário Oficial do Estado (DOE) e tem validade de 15 dias.
A norma estabelece ainda que os titulares de cada órgão público municipal que realizam atendimento ao público devem avaliar a possibilidade de suspensão ou redução dos serviços ofertados.
O objetivo é reduzir o fluxo ou aglomeração de pessoas nos locais de atendimento, especialmente, daquelas que fazem parte dos grupos de risco.
Conforme a publicação, cada secretário deve adotar as devidas medidas para evitar ou reduzir a exposição dos servidores e da população que busca atendimento aos riscos de contágio pelo coronavírus. Por isso, deve ser evitada a permanência de mais de uma pessoa por sala.
O regime de teletrabalho pode ser alterado para o presencial a qualquer momento, segundo o decreto, por iniciativa do gestor de cada repartição, quando:
- Justificado o interesse público;
- Verificada a ineficiência ou incompatibilidade dos serviços prestados na modalidade do teletrabalho
Além de autorizar o trabalho remoto, o decreto cancela reuniões presenciais nos órgãos públicos municipais, com exceção dos casos de urgência, devidamente justificado.
g1
