A mulher que entrou em trabalho de parto e deu à luz uma menina em frente à Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, recebeu alta do Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac). A informação foi confirmada pela direção da unidade, que não deu detalhes sobre o dia que ela deixou o hospital e nem se foi acompanhada por algum familiar.
Já a bebê Vitória, como foi registrada ainda enquanto estava na maternidade, continua no Educandário Santa Margarida.
Segundo a coordenação do abrigo, o estudo social feito com os tios que manifestaram interesse em ficar com a menina foi concluído há cerca de duas semanas e remetido à Justiça. Agora, ela aguarda decisão judicial para saber se vai continuar em abrigo ou se vai poder ser entregue aos cuidados dos tios.
A menina foi levada da maternidade para o abrigo no dia 28 de janeiro, após decisão da 2ª vara da Infância e Juventude.
“Ela está conosco ainda, está muito bem de saúde, se alimenta bem. Mas, esses processos são um pouco demorados e não dependem de nós. Dependem, sobretudo, do judiciário, nós fazemos a guarda, mas quem faz todo esse trâmite legal de liberação ou não, destinação da criança, é o judiciário, a Vara da Criança. Essa parte do estudo social foi feita e entregue à Justiça e estamos no aguardo”, disse o coordenador de Planejamento do abrigo, Eduardo Vieira.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) afirmou que não é possível repassar informações sobre o caso por estar em segredo de Justiça.
Internação em hospital de saúde mental
A mãe da criança tem transtornos mentais e foi internada no Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) no dia 28 de janeiro, quando foi transferida da maternidade.
Em entrevista no dia 31 de janeiro, a direção do hospital afirmou que a mulher tinha um quadro delirante, mas não repassou mais informações por conta do sigilo médico-paciente.
Abertura de sindicância
Após o ocorrido, a Maternidade Bárbara Heliodora abriu uma sindicância e afastou de forma temporária o servidor que recebeu o caso inicialmente. Na época, apesar de afirmar que não houve em nenhum momento negativa de atendimento por parte da profissional, a diretoria afirmou, em entrevista no dia 31 de janeiro, que era preciso averiguar todos os fatos.
O Ministério Público do Acre chegou a abrir investigação para verificar se houve negligência no atendimento à grávida. Em nota, o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento defendeu que houvesse uma apuração rigorosa do caso.
Nesta segunda-feira (18), a diretora da unidade, Laura Pontes, afirmou que foi concluída a sindicância, que realmente ficou constatado que não houve negligência no atendimento, mas o servidor foi remanejado para um setor administrativo por questão de segurança.
“Apuramos nas câmeras que não houve nenhum tipo de descaso, mas por medidas de segurança, uma vez que ele recebeu algumas ameaças, ele foi afastado temporariamente e agora retornou para outro setor interno, e não mais no acolhimento”, disse Laura.
O Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera), órgão auxiliar no MP-AC, também acompanhou a mãe. “Se trata de uma paciente com transtornos mentais e com problemas decorrentes do consumo abusivo de álcool e, por isso, será necessário inseri-la na rede de saúde mental”, informou a nota.
