O Movimento por uma Universidade Popular (MUP) convoca os estudantes da Universidade Federal do Acre (UFAC) para uma Assembleia Geral dia, 6, segunda-feira, às 17 horas, no Coliseu, para discutir sobre os cortes na Educação superior e a tentativa de cobrança de mensalidade dos estudantes.
Na Assembleia Geral será organizado o ato convocado pela União Nacional dos Estudantes que será realizado em todo país, contra as políticas educacionais do atual governo.
“Agora é a hora de os estudantes se mobilizarem em defesa da universidade pública, para manutenção da pesquisa, do ensino e extensão e pela manutenção da política de permanência estudantil. Temos que nos manifestar contra os sucessivos cortes de investimentos na Educação”, diz Júlio Henrique Cardial, estudante de Ciências Sociais, militante do MUP.
Nas últimas semanas aconteceu uma série de ataques à Educação pública brasileira, primeiro com a tentativa de pautar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC 206 que visa a cobrança de mensalidades nas universidades públicas partindo de um discurso falacioso de que somente quem tivesse condições financeiras iria ter obrigatoriedade no pagamento.
“Mas o que se esconde atrás de um projeto como esse é a destruição dos pilares que sustentam a universidade pública no Brasil, pautada pela gratuidade e no tripé pesquisa, ensino e extensão”, explica a estudante de Ciências Sociais, Amanda Dornelles, militante do MUP.
A implementação de um projeto como esse significaria o início do processo de privatização da educação superior no Brasil. Nas universidades Federais cerca de 70% dos estudantes são dos setores mais pobres da população oriundos de famílias de renda de 1,5 salário per capita.
Esses estudantes sofrem constantemente com o seguidos cortes de recursos nas IFES, que impactam diretamente nas políticas de permanência estudantil. “A PEC 206 foi retirada da pauta da CCJ, mas sabemos que esse é um recuo tático e a qualquer momento a proposta pode retornar com força e é por isso que nós estudantes devemos nos mobilizar para barrar todos esses retrocessos”, pontua Júlio.
Na última semana o governo de Jair Bolsonaro (PL) determinou um corte de R$ 3,23 bilhões do orçamento do Ministério da Educação (MEC) de 2022. A medida irá afetar todos os órgãos ligados à pasta, como institutos e universidades federais, que sofrerão um corte de mais de R$ 1 bilhão, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).
Os R$ 3,2 bilhões representam um bloqueio de 14,5% no orçamento discricionário do MEC e unidades vinculadas, que somam R$ 22,2 bilhões. Os recursos discricionários incluem despesas com funcionamento, obras, terceirização, contratação de serviços e assistência estudantil, por exemplo.
A justificativa para os cortes tem sido o reajuste dos salários de todo o funcionalismo público federal em 5%. Para isso, além da redução de repasses ao MEC, Bolsonaro disse que irá cortar entre R$ 8,2 bi a R$ 13,5 bilhões no Orçamento-Geral da União, para viabilizar o reajuste das servidoras e dos servidores públicos federais.
A tesoura vai atingir os recursos dos ministérios da Ciência e Tecnologia e Saúde em, aproximadamente, R$ 2,9 bilhões e R$ 2,5 bilhões, respectivamente. A defasagem salarial das servidoras e dos servidores é bem maior do que os 5% divulgados pelo governo e chega a 19,99%.
Por Ascom
