Doze partidos eleitorais do Acre correm o risco de serem suspensos por falta de prestação de contas. O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) representações com pedidos de suspensão da anotação dos órgãos partidários por falta de prestação de contas.
A lista com os nomes dos partidos foi divulgada nesta terça-feira (14).
Alguns dos partidos estão em falta com a prestação nas eleições de 2010. Caso o TRE-AC acate o pedido, os partidos não poderão registrar candidatos enquanto não regularizarem a situação.
O MPE divulgou a lista com os nomes dos partidos. São eles:
- União Brasil – não prestou contas em 2010;
- Partido Liberal (PL) – não prestou contas em 2010;
- Partido Comunista do Brasil (PC do B) – sem prestamento de contas em 2013 e 2015;
- Cidadania – sem prestamento de contas em 2010 e 2019;
- Democracia Cristã (DC) – não prestou contas em 2014 e 2016;
- Partido Comunista Brasileiro (PCB) – não prestou contas entre 2016 e 2020;
- Partido da Mulher Brasileira (PMB) – não prestou contas em 2019 e 2020;
- Podemos – não prestou conta em 2012;
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) – não prestou contas entre 2010 a 2019;
- Partido Solidariedade (SD) – sem prestamento de contas em 2014
- Agir – não prestou contas entre 2017 a 2020;
- Rede Sustentabilidade – não prestou contas em 2019.
O secretário-geral do partido, Jairo Cassiano, confirmou que já recebeu a notificação e os advogados do partido estão fazendo a defesa. “Toda informação que o TRE e o Ministério Público precisarem vamos ceder”, disse.
A presidente Kely pessoa confirmou que o partido foi notificado e disse que está tomando as providências para recorrer.
- Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Eduardo Farias, presidente do partido, afirmou que essa falta de prestação de contas é do antigo Partido Pátria Livre (PPL), que foi incorporado ao PC do B após as eleições de 2018. “Estamos verificando o que houve para que a gente tome as providências. Mas, também vamos ter que superar isso, deve ser algum tipo de inconsistência na prestação de contas”, confirmou.
O representante do partido, Carlos Leandro, disse que ainda não notificado, mas nesta quarta (15) irá ao TRE-AC se situar da regularização do partido e das pendências junto ao órgão eleitoral. Vamos [recorrer], o mais rápido possível. Se soubéssemos deste fato já teríamos buscado resolver”, resumiu.
O representante do partido afirmou que as prestações de contas estão prontas e serão entregues na próxima semana.
- Partido Comunista Brasileiro (PC do B)
O partido afirmou que ‘está se empenhando para sanar todas as pendências junto aos órgãos eleitorais’.
- Partido da Mulher Brasileira (PMB)
O presidente Sandro Guimarães falou que não foi notificado, mas que vai recorrer caso seja necessário. “A nossa prestação de contas está em dia. Está tudo ok.”
O partido afirmou que não foi notificado da decisão.
- Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
O representante do partido, Fernando Zamora, contou que soube do pedido de suspensão na tarde desta terça (14). “Que eu saiba nossas contas estão todas prestadas”, confirmou.
- Partido Solidariedade (SD)
O presidente do partido, Moisés Diniz, falou que vai providenciar a prestação de contas. “Vou providenciar todas as exigências que a lei está solicitando pelo Ministério Público. Vamos ter que responsabilizar judicialmente quem não cuidou disso na época”, pontuou.
O presidente David Hall confirmou que está em regularização do partido e está resolvendo pendências de outros diretórios. “É realmente lamentável que existem dirigentes partidários que não cuidam com o devido zelo e com essas instituições fundamentais para a nossa democracia”, lamentou.
O representante do partido que a prestação de contas exigida está em fase de regularização. Foi formalizado um pedido ao juiz eleitoral para que seja feita a análise da prestação de 2019 e, após isso, partido estará apto para participar do pleito eleitoral.
g1
