Após quase três meses do fim das inscrições, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC) divulgou 1.135 nomes dos selecionados no programa CNH Social. A lista com as informações foi publicada na edição desta quinta-feira (2) do Diário Oficial do Estado (DOE).
Foram publicadas somente as modalidades de CNH urbana e rural. Segundo o Detran, a lista com os mais de 600 selecionados para a modalidade de CNH estudantil deve ser divulgada em outro dia, ainda não definido, porque a autarquia ainda aguarda os dados que são disponibilizados pela Secretaria Estadual de Educação para ser feita a triagem dos inscritos. Ao todo, ainda há 866 vagas, que, segundo o Detran, devem ser preenchidas em chamamentos futuros.
Ao jornal, a Secretaria de Educação (SEE) informou que os dados apresentados pelos alunos para adquirirem a CNH Estudantil são inconsistentes. “Diante da situação, a SEE se reunirá junto ao Detran para alinhar outros parâmetros dentro do edital, sugerindo que os estudantes apresentem o histórico escolar no ato da solicitação do programa social.”
A publicação traz o nome do selecionado, CPF, município, categoria, se é paciente com deficiência, tipo de CNH e a modalidade. Os dados podem ser conferidos a partir da 47 do DOE. Ao todo são 603 selecionados na modalidade urbana e 532 na rural.
Conforme a portaria, os candidatos selecionados têm um prazo de 10 dias para fazer a matrícula, levando CPF, carteira de identidade e comprovante de endereço. No caso dos selecionados para Rio Branco, os candidatos devem ir até a unidade de atendimento de habilitação na Avenida Ceará, já os do interior devem ir até a Ciretran da cidade.
Quem não se matricular dentro do prazo vai ser desclassificado e perde o benefício. A lista com os suplentes deve ser divulgada a partir do surgimento de vagas remanescentes.
Programa CNH Social
O programa é destinado à população de baixa renda que precisa tirar a primeira habilitação, mudar ou adicionar categoria gratuitamente. Ao todo, 30.992 pessoas se inscreveram na seleção que disponibiliza 2.001 vagas.
Conforme a autarquia, foram muitos inscritos e como um dos critérios é fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) foi preciso fazer o levantamento das informações junto ao governo federal e a demora no levantamento ocorreu por causa da mudança do Bolsa Família para Auxílio Brasil. E também leva tempo para levantar as informações referentes as notas dos candidatos no ensino médio, que também é um critério.
O Programa Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores, o CNH Social, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 23 de dezembro do ano passado. Quem coordena é o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC), com apoio da Secretaria de Assistência Social.
O programa prevê gratuidade da habilitação a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Serão reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Serão oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três repetições de testes gratuitos por meio de parcerias com os centros de formação de condutores.
