A Universidade Federal do Acre (Ufac) terá a verba reduzida em R$ 8 milhões com o bloqueio orçamentário de 14,5% anunciado pelo governo federal na última sexta-feira (27). O bloqueio nas verbas para universidades e institutos federais foi anunciado pelo Ministério da Educação.
No Instituto Federal (Ifac) o bloqueio será de R$ 3,2 milhões em verbas. Com isso, o instituto disse que vai priorizar o aluno e suspender algumas atividades (Veja abaixo).
Em entrevista à Rede Amazônica Acre, o pró-reitor de planejamento da Ufac, Alexandre Hid, disse que o bloqueio representa um reflexo negativo para o desenvolvimento das pesquisas de extensão e para o funcionamento e manutenção da universidade.
“Então, nesse particular momento, nossa reitora, inclusive, está em Brasília com nossa bancada federal para ver se consegue apoio, juntamente com outros reitores, para reverter essa situação, que a gente considera com certa gravidade”, lamentou.
Em 2021, Ufac sofreu um corte de mais de R$ 11,9 milhões (24%) em relação ao orçamento de 2020. Em 11 anos, o orçamento do MEC para as universidades federais caiu 37%. No Acre, em sete anos, a redução dos repasses, tanto para custeio como para investimentos, foi de 48,2%.
“O grande baque aconteceu com a emenda constitucional 95, que foi de dezembro de 2016. Desde então, no nosso orçamento, já perdemos 30% dos recursos de custeio e investimento. Então, representa um valor bastante considerado uma vez que nosso espaço físico cresceu 40% e nosso número de alunos também”, destacou o pró-reitor.
Alexandre Hid afirmou que o orçamento da universidade tinha voltado ao patamar de 2020, antes da pandemia. Contudo, o novo bloqueio do governo federal trouxe muita preocupação. “Esse valor de R$ 8 milhões mais uma vez vai representar reflexos negativos para a universidade”, criticou.
Bloqueio no Ifac
O bloqueio anunciado na última sexta (27) também vai afetar o orçamento do Instituto Federal do Acre (Ifac). O pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Ubiracy da Silva Dantas, explicou que o instituto terá um total de R$ 3,2 milhões bloqueados.
Segundo ele, os impactos dessa medidas no Ifac são: paralisação de atividades como aulas práticas, diárias de servidores para deslocamento, atividades presenciais de gestão, entre outras. As equipes devem agora priorizar reuniões virtuais e cancelar viagens para cidades mais distantes para economizar verbas.
“A ideia é priorizar nossa razão de existir, que é o aluno. Então, fazer com que esse aluno receba auxílio permanência, priorizar ações que não importem deslocamentos onerosos como viagens para municípios mais distantes, priorizar reuniões virtuais, priorizar contratos, postergar algumas contratações. A ideia é manter o aluno em sala de aula. Essa vai ser a prioridade do Ifac”, concluiu.
Bloqueio nacional de R$ 3,23 bilhões
No documento enviado às universidades, o MEC diz que sofreu um bloqueio de R$ 3,23 bilhões, equivalente a 14,5% de toda a verba de uso discricionário para este ano. E que decidiu repassar esse percentual de forma linear (uniforme) a todas as unidades e órgãos vinculados ao ministério – ou seja, bloquear 14,5% de cada universidade, instituto ou entidade ligada ao MEC.
O bloqueio também atinge o orçamento discricionário de entidades vinculadas ao MEC, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que auxilia estados e municípios a garantir educação básica de qualidade.
