Os consumidores do Acre ainda não puderam sentir o impacto da redução do ICMS sobre os combustíveis. Na sexta-feira (8), o governador Gladson Cameli decretou que a cobrança das alíquotas de energia, comunicação e combustíveis, reduzissem de 25% para 17%. Porém, quem procurou os postos em Rio Branco neste sábado (9) se deparou com os mesmos valores.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Acre (Sindepac), por meio de nota, informou que aguarda o repasse da redução pelas distribuidoras.
“Esclarecemos que a redução nos preços nas bombas de combustíveis com relação ao ICMS dependerá do repasse das Cias Distribuidoras (BR, Shell, Ipiranga, Atem, Equador) aos postos revendedores, que assim como foi repassada a isenção do impostos PIS/Cofins e CIDE, os postos irão reduzir os preços nas bombas na medida que forem renovando os seus estoques, tendo em vista que adquiriam produtos das Distribuidoras ainda com imposto alto (alíquota de 25%), portanto, os consumidores constatarão a redução nos preços somente quando os postos revendedores adquirirem novos estoques, estes com a alíquota de 17%, que deverá ocorre nos próximos dias, a depender do repasse por parte das Distribuidoras de Combustíveis”, destaca.
É o que espera o carpinteiro Francisco Januário. Ele foi abastecer na manhã deste sábado e não viu diferença, mas tem esperança na redução.
“Isso que eu quero ver, se vai cair ou não, que até agora, caiu só uma beirinha. Gasto quase R$ 400 por mês e porque eu ando pouco no carro, ando mais na moto, mas se for andar no carro, não tem como viver, a gasolina é demais. O Estado não perde nada, só quem perde é o mais pobre.”
O serralheiro José Maria também está na expectativa. Segundo ele, ainda não deu para pegar fôlego.
“Acredito que deve ajudar, porque vai abaixar. Acredito que vai mudar um pouco. Gasto R$ 500 com carro, mas com essa mudança, acredito que vai baixar e melhorar. Eu espero que por esses dias baixe, porque, por enquanto está do mesmo jeito”, diz.
Para quem abastece todos os dias, a expectativa é ainda mais alta. O motoboy Marcel Robisclei disse que ainda não sentiu a diferença, mas que espera que isso logo aconteça.
“Não tá sendo fácil. Abasteço todos os dias, uso minha moto para trabalhar e seria muito bom baixar porque está muito alto, a gente precisa. Não faz muita diferença, mas o bom é que baixasse ainda mais para a gente”, torce.
O estado acreano foi um dos últimos a seguir a lei federal porque aguardava a decisão do ministro Gilmar Mendes, que avalia o pedido de inconstitucionalidade da lei após o pedido de onze estados. A redução ainda não chegou nas bombas do estado. Segundo o sindicato da categoria, ainda se ajustam ao decreto que foi publicado nesta sexta.
O primeiro decreto publicado no Diário Oficial, número 11.083, trata sobre a internalização dos convênios ICMS que tratam da base de cálculo para o ICMS dos combustíveis, o que contribui ainda mais na redução do preço do produto ao consumidor.
Ou seja, antes o estado cobrava o ICMS em cima do valor praticado na bomba, mas, agora precisa definir uma média móvel dos preços praticados nos últimos cinco anos (60 meses). Com isso, no caso dos combustíveis, o estado deve perder R$ 0,60 centavos por cada litro vendido. Isso já está valendo desde o dia 1 de julho, apesar de ter sido publicado apenas nesta.
Para explicar melhor, vai ser usado como exemplo o caso da gasolina. O Acre cobrava 25% em cima R$ 6,79 a cada litro vendido de gasolina, por exemplo. Agora, com uma média e a mudança da alíquota, o estado vai passar a cobrar 17% em cima R$ 5,32 no caso da gasolina.
Essa base de cálculo deve mudar também para o etanol, gás de cozinha e diesel.
Em seu perfil oficial no Twitter, o governador Gladson Cameli comemorou a redução. “Começamos esta sexta-feira com boa notícia para a população acreana. O Estado baixou a alíquota do ICMS, de 25% para 17%, sobre operações internas com combustíveis e com energia elétrica com consumo mensal acima de 140kwh. Quem ganha é o povo!”, postou.
No dia 22 de junho, onze estados entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei, aprovada em março e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que determinou a incidência do ICMS estadual em uma única vez, com alíquotas uniformes, em reais, sobre os preços dos combustíveis.
O Acre não entrou com ação, mas aguardava a decisão do STF, que acredita ser favorável aos estados. Em entrevista na CBN Amazônia desta quinta, Clóvis Gomes, que e secretário adjunto da Sefaz diz que o estado não entrou com a ação por questão políticas, já que o governo estadual é apoiador do presidente Jair Bolsonaro.
g1
