O Diário Oficial desta quinta-feira, 21, publica a aprovação do projeto denominado “Hora do Colinho”, de autoria do deputado estadual Roberto Duarte (Republicanos) que consiste no acolhimento humanitário e afetivo de bebês recém-nascidos órfãos ou os que por algum motivo estejam privados da presença materna durante a hospitalização. O serviço será oferecido pela equipe multiprofissional competente.
O acolhimento consiste em proporcionar momento de relaxamento ao recém-nascido, diminuir a ausência materno-paterna ou familiar, o estresse e sensações de eventuais dores, como também proporcionar ao recém-nascido e/ou lactente um cuidado mais humanizado e com condições que favoreçam a sua melhor recuperação, com acolhimento e afeto oferecido pelo colo do profissional.
A técnica utilizada na “Hora do Colinho”, deverá ser difundida por meio de cursos e/ou treinamentos ofertados pelas maternidades do Estado aos profissionais que lidam com recém-nascidos, a fim de que possam estar habilitados a executar o colo terapêutico para proporcionar relaxamento e bem-estar aos bebês, funcionando como uma prática integrativa complementar gratuita e medida alternativa às intervenções clínicas e farmacológicas em casos nos quais seja pertinente a utilização da técnica.
O Poder Executivo poderá celebrar convênio com os municípios do Estado para a efetivação projeto. Os estabelecimentos destinados a parturientes poderão criar, conforme sua conveniência e possibilidade, uma sala específica, tecnicamente preparada e apta a proporcionar um ambiente silencioso, acolhedor, de relaxamento e conforto, destinada a recepção dos bebês recém-nascidos órfãos, ou os que necessitem da hora do colinho.
As maternidades que adotarem o projeto hora do colinho, estarão autorizadas a firmar convênios público-privados locais, nacionais ou internacionais de capacitação, treinamento, divulgação, publicidade e cooperação técnica pertinente ao uso do projeto.
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