As salas de cinema no Acre devem disponibilizar, no mínimo uma vez por mês, sessões apropriadas e destinadas a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias. É o que determina a lei Nº 3.965, publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE).
A norma estabelece que, durante as sessões, não serão exibidas publicidades comerciais, a iluminação deve ser reduzida a meia luz e o volume do som deve ser reduzido, a fim de proporcionar mais conforto aos portadores de TEA. A circulação na sala deve ser livre, assim como a entrada e saída durante a exibição do filme.
Além disso, os cinemas devem identificar as sessões com o símbolo mundial do espectro autista, que será afixado na entrada da sala de exibição, em local de fácil visualização.
A nova lei entra em vigor em um prazo de 90 dias após sua publicação. Em caso de descumprimento, a norma prevê as seguintes sanções administrativas:
- advertência;
- havendo reiteração do descumprimento será estipulada multa no valor de 30 Unidades de Referência Fiscal, por pessoa, que equivale a mais de R$ 350.
Mais acesso a cultura
O idealizador e produtor do Cine Teatro Recreio, Marcelo Cordero, disse que ainda não tinha conhecimento sobre a nova lei, mas que se trata de uma boa iniciativa.
“Eu, como gestor cultural e curador do espaço imagino que podemos contribuir para levar para frente esse tipo de atividade. Vamos nos inteirar do assunto e saber de que maneira podemos começar a implementar essa lei a partir do nosso retorno, no dia 28 de julho. Fico feliz que o estado quer ajudar esse grupo de pessoas a ter acesso à cultura e ao cinema”, disse.
O jornal tenta contato com a administração do Cine Araújo, que fica no Via Verde Shopping, para saber como a nova norma deve ser colocada em prática.
