Após três dias com manifestações antidemocráticas nas rodovias federais que cortam o Acre, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que não há registros de bloqueios ou interdições na manhã desta quinta-feira (3).
O último bloqueio ocorreu no Km 31 da BR-364, em Acrelândia, no interior do Acre. Esse ponto foi desbloqueado na noite dessa quarta-feira (2).
Ainda segundo boletins divulgados pela PRF-AC, desde o início dos bloqueios e interdições, na segunda-feira (31), houve desobstruções nas duas rodovias federais que cortam o Acre, BR-364 e BR-317, em Brasileia, Manoel Urbano, Acrelândia, Brasileia e Senador Guiomard. Além de bloqueio em estrada na capital Rio Branco. Os manifestantes são contra o resultado nas eleições de domingo (30).
Além da PRF, forças de segurança do estado do Acre trabalharam na liberação nessa quarta (2), após a Justiça Federal acolher parte dos pedidos de tutela de urgência feitos pelo Ministério Público Federal e determinar que a PRF e a Polícia Militar (PM-AC) atuassem imediatamente para desobstrução das rodovias federais no Acre.
Antes disso, o ministro Alexandre de Moares também já tinha determinado o desbloqueio e autorizou que medidas fossem tomadas pela Polícia Rodoviária Federal e Polícias Militares para liberar as vias. A decisão dele foi confirmada por maioria no Supremo Tribunal Federal (STF).
Uma equipe da PRF chegou a ir até o ponto bloqueado em Brasileia, no interior do Acre, na terça (1) para negociar com os manifestantes. Foi feito a leitura da decisão da Justiça, mas o grupo continuou com o bloqueio no local até a tarde dessa quarta (2).
Decisão da Justiça Federal do Acre
A juíza Carolynne Souza Oliveira decidiu que as polícias deveriam agir “imediatamente” em ação isolada ou articulada, mas que esgote os meios de inteligência e de uso lícito da força para o cumprimento da ordem judicial, retirando inclusive as barreiras que eventualmente tenham elas – polícias – estabelecido, ressalvado, obviamente, o direito de fiscalização das pessoas que passam pelas rodovias.
A JF determinou, ainda, que a PRF e a PM-AC demonstrem efetiva atuação desde antes da ordem judicial apresentando, no prazo de 24 horas, relatório das medidas que adotaram até essa terça (1) para a retirada de pessoas, veículos e objetos que estavam obstruindo o tráfego nas rodovias federais no estado.
As polícias devem informar o quantitativo de pessoal mobilizado nas operações, os planos para retomada dos locais e os motivos pelos quais não obtiveram êxito na retomada do fluxo das rodovias federais até este momento.
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Ação do MPF
A ação do MPF foi apresentada pelo procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, que tomou a medida “após a persistência dos bloqueios nas rodovias acreanas, e a falta de ação efetiva das polícias, inclusive com a publicação de nota pela Polícia Militar de que agiria apenas a partir de determinações das autoridades judiciárias.”
O MPF informa ainda que existem casos registrados em vídeos de episódios em que o bloqueio é controlado pela própria PRF, “sob o argumento de controle de fluxo, isolando pessoas e instituições que dependem dos acessos para alcançar alimentos, atendimento médico, etc.”
Ainda segundo o MPF, com as manifestações, há o risco de desabastecimento de produtos essenciais além de prejuízos aos cidadãos, inclusive à liberdade econômica. O órgão destaca ainda a proximidade do dia 2 de novembro (Dia de Finados), em que há um significativo deslocamento da população, inclusive para fins religiosos e familiares.
g1
