Justiça penhora bens de vereador por não quitar multa por desmatamento ilegal

O juiz Cláudio Gabriel de Paula Saide, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul – AC, resolveu deferir o processo do Instituto Brasileiro do Meio

O juiz Cláudio Gabriel de Paula Saide, da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cruzeiro do Sul – AC, resolveu deferir o processo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e resolveu penhorar bens materiais de Valdozinho Vieira do O, conhecido por Valdo do O, vereador no município de Tarauacá pelo PSDB.

De acordo com os autos do processo, Valdo é acusado por suposto crime ambiental, consistente em “desmatar sem autorização 4,5 ha de mata primária, entre os anos de 2004/2005” – na Zona Rural de Tarauacá, no interior do Acre.

Depois de efetivada a penhora, Valdo do O poderá apresentar embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. “Os bens penhorados poderão ainda ficar depositados em mãos do vereador e, no caso de recusa deste, em mãos de terceira pessoa, sob o compromisso de guardá-lo e conservá-lo”, diz a decisão judicial.

*Com informações do  Ac24Horas
Redação Juruá24HORAS

Veja também

A operação contou com a participação do Ipem, Inmetro, Agência Nacional do Petróleo, Polícia Rodoviária Federal e demais órgãos parceiros.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alerta para a interdição total da ponte sobre o Rio Caeté, no km 282,65 da BR-364/AC, em Sena Madureira, a partir desta

A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Obras, realiza nesta quarta-feira, 3, os serviços de infraestrutura, limpeza urbana e recuperação de vias em diferentes regiões

Entre janeiro de 2025 e junho de 2026, o Acre registrou 2.521 nascimentos sem a identificação do pai na certidão de nascimento. Os dados, divulgados pela Defensoria Pública do Estado

Um telão será instalado no Complexo Esportivo do bairro Aeroporto Velho, pela prefeitura de Cruzeiro do Sul, para que os torcedores possam acompanhar todas as partidas do Brasil na Copa

A Ordem dos Advogados do Brasil no Acre divulgou a lista de candidatos aprovados na primeira fase do 46º Exame de Ordem Unificado. Os nomes dos aprovados foram publicados após

O Acre apresentou crescimento de 36,8% no número de beneficiários de planos de saúde nos últimos 12 meses, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O avanço foi

O motorista envolvido no atropelamento que vitimou um idoso de 68 anos em Cruzeiro do Sul se apresentou espontaneamente à Polícia Civil e deverá responder por homicídio culposo no trânsito.

Não existem mais publicações para exibir.