No final do ano de 2022, o governo estadual divulgou a lista de feriados e pontos facultativos vigentes no Acre para o ano de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), em decreto assinado pelo governador reeleito Gladson Cameli.
No mês de fevereiro, durante o Carnaval, serão feriados os dias 20 (segunda-feira) e 21 (terça-feira), contando também com a tradicional Quarta-Feira de Cinzas, no dia 23.
Ao todo, são 24 feriados e pontos facultativos, dos quais seis são de esfera estadual.
“Ficam os secretários de Estado e as demais autoridades da Administração Pública autorizados a convocar seus servidores para expediente normal por necessidade de serviço, nos dias declarados como ponto facultativo, dispensando da respectiva compensação os servidores que vierem cumprir horário neste período”, diz um trecho.
“Na data de aniversário de cada um dos municípios do Estado do Acre, que for considerada feriado municipal, na conformidade da respectiva lei instituidora, será observado o gozo do feriado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual Direta e Indireta nas respectivas localidades”, continua.
