Órgão instaurou procedimento administrativo para esclarecer casos em que se identifica “volume desproporcional e incompatível com a natureza humana” na revista mecânica.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento administrativo no qual solicita um estudo para avaliar a legalidade da retirada compulsória de entorpecentes detectados em visitantes dos presídios do Acre que tenham os materiais escondidos nas partes íntimas. A decisão é do promotor de justiça Luis Henrique Corrêa Rolim, assinada na última terça-feira (14).
No documento, Rolim cita que o procedimento teve origem após a solicitação da promotora de justiça do município de Tarauacá, “solicitando consulta acerca da licitude da conduta de retirar compulsoriamente da cavidade anal ou vaginal do visitante das Unidades Prisionais, quando identificado na revista mecânica (aparelho de “body scan”), volume desproporcional e incompatível com a natureza humana, e a consequente presença de entorpecentes”.
A instauração designa servidores que devem apoiar na execução do estudo, que consiste em pesquisa legislativa, jurisprudencial e doutrinária sobre o tema. Não é indicado um prazo para conclusão.
Droga em presídios
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Droga foi achada durante procedimento de revista em novembro de 2022 — Foto: Arquivo/Iapen-AC
As tentativas de entrada de visitantes portando drogas escondidas no corpo não são raras no Acre. Em um dos flagrantes, ocorrido no Complexo Penitenciário de Rio Branco em dezembro do ano passado, durante a revista, uma mulher passou pelo aparelho de scanner corporal e teve um volume fora da normalidade nas partes íntimas detectado. Foi feita a revista pessoal, na qual foi encontrado um pacote envolvido em balões contendo substâncias que aparentavam ser maconha e cocaína.
Em novembro de 2022, em menos de uma semana foram registrados pelo menos três casos semelhantes, entre os dias 13 e 19. Nesta primeira data, uma visitante foi flagrada com 46 gramas de uma substância que aparentava ser maconha na Unidade Penitenciária Moacir Prado, em Tarauacá, no interior do Acre.
Três dias depois, em Rio Branco, uma mulher tentou entrar na penitenciária Antônio Amaro Alves carregando drogas escondidas no corpo.
Nesta última data, uma cadeirante tentava levar drogas escondidas nas partes íntimas. Ela confessou e entregou os pacotes para os policiais.
g1
