Muitos casos de adolescentes grávidas podem ser considerados como estupro de vulnerável, já que segundo a legislação, uma pessoa menor de 14 anos não pode consentir em ter uma relação sexual.
No Brasil, a gravidez na adolescência é uma questão social que vem sendo reduzida nos últimos 30 anos. Ainda assim, as taxas de maternidade na adolescência ainda são elevadas no país, e o estado do Acre lidera o ranking de proporção de mulheres de até 19 anos que engravidaram.
Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontaram que 22,6% das mulheres que entraram em trabalho de parto em 2021, último ano da pesquisa divulgada, tinham menos de 19 anos, sendo a maior média do Brasil.
O ranking prossegue com o estado do Pará em segundo lugar, com 21%, e o Amapá, com 20,6%. De modo geral, a proporção é mais alta no Norte do Brasil, e a mais baixa é no Sul, com 9% em Santa Catarina.
O Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para a Saúde (CIDACS-Fiocruz) aponta que a maternidade na adolescência deve ser encarada com olhar atento às desigualdades e seu impacto na saúde adolescente.
No Acre, muitos casos de adolescentes grávidas podem ser considerados como estupro de vulnerável, já que segundo a legislação, uma pessoa menor de 14 anos não pode consentir em ter uma relação sexual.
O maior número de casos de meninas grávidas precocemente resultantes de estupro de vulnerável são registrados no interior do estado.
