Inscrição deve ser feita pelo site do Detran-AC até o dia 1º de junho. Edital foi publicado em edição especial do Diário Oficial nesse domingo (30).
O governo do Acre abriu 5 mil vagas para o programa social de formação de condutores de veículos automotores, o Programa CNH Social, em 2023. As inscrições abrem na próxima quarta-feira (3) e vão até o dia 1º de junho pelo site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AC). O edital foi publicado em edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE) nesse domingo (30).
O programa, que possibilita acesso gratuito a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os acreanos de baixo poder aquisitivo, vai disponibilizar mais que o dobro de vagas da primeira edição, no ano passado, quando foram abertas 2.001 vagas. Em 2022, cerca de 30.992 pessoas se inscreveram no programa.
O benefício é dado em três modalidades:
- CNH estudantil
- CNH Rural
- CNH Urbana
O programa prevê gratuidade da habilitação a estudantes com idade entre 18 e 25 anos, que cursaram e concluíram o ensino médio na rede pública de ensino e moradores das zonas urbana e rural inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal. Serão reservados 5% das vagas para pessoas com deficiência.
Serão oferecidos ainda o curso teórico de legislação de trânsito, as aulas práticas de direção e até três repetições de testes gratuitos por meio de parcerias com os centros de formação de condutores.
Para conceder a gratuidade, o Detran fica autorizado a celebrar convênios ou outros ajustes com centros de formação de condutores, clínicas médicas e psicológicas e instituições de ensino, assim como com órgãos das administrações públicas municipal, estadual e federal, organizações não governamentais, empresas privadas responsáveis por qualquer etapa necessária para o atendimento do programa.
No momento da inscrição, o candidato pode concorrer a apenas uma das categorias, que são: habilitação gratuita nas categorias A ou B, ou ainda adição de categorias A ou B, além da possibilidade de mudança da categoria B para a D, opção em que o número da CNH, válida, deve ser informado no momento da inscrição.
Para participar, os interessados devem fazer parte do Cadastro Único (CadÚnico) e estar ativo há, pelo menos, quatro meses, ter idade igual ou superior a 18 anos e saber ler e escrever.
Todos os municípios serão contemplados, sendo 40% das vagas são destinadas aos moradores da capital e 60% para os demais municípios.
