Ainda não há previsão de publicação no Diário Oficial, mas gestão municipal confirma o show. Contratação por R$ 310 mil havia sido suspensa pela prefeitura para ‘correções parciais’.
Após a suspensão do show do cantor Amado Batista em Rodrigues Alves, a prefeitura do município confirmou ao que vai retomar a contratação do artista. Porém, ainda não há previsão de publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) ou data confirmada para o evento.
Inicialmente, a apresentação de Amado Batista estava programada para 27 de julho, aniversário da cidade, e iria custar R$ 310 mil aos cofres públicos. Após o anúncio, a contratação virou alvo de investigação do Ministério Público do Acre (MP-AC), que considerou as particularidades do município, que possui cerca de 20 mil habitantes e enfrenta deficiências em áreas como saúde e educação, sendo necessário esclarecer os gastos de recursos públicos com a contratação do artista.
O MP-AC busca apurar se a contratação do show atende ao interesse público e se foram respeitados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos. Além disso, o órgão apura também se a realidade financeira e orçamentária do município comporta essa despesa.
Após a abertura do procedimento pelo MP, a prefeitura suspendeu a contratação do show em decisão publicada no Diário Oficial de 27 de abril, alegando que correções parciais seriam feitas para então retomar o contrato.
“Contratação da empresa está suspensa em virtude de correções parciais a serem realizadas no referido processo, em atendimento ao alerta do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC). A continuidade do referido processo será retomada tão logo sejam sanadas as inconsistências apontadas”, diz a publicação do DOE assinada pelo prefeito Jailson Pontes de Amorim.
