Um cidadão brasileiro condenado por crimes de tortura, de acordo com a Lei 9.455/1997 (art. 1º, I, a e § 4º, incisos II e III), foi capturado pela Organização Internacional de Polícia Criminal (INTERPOL) em Portugal na última quarta-feira (14/06/23). A prisão ocorreu após uma intensa busca realizada em 190 países, desde que a Polícia Federal do Acre emitiu um alerta vermelho da INTERPOL, que lista criminosos procurados para extradição.
O indivíduo, natural de Rondônia, foi condenado pela Justiça por ter cometido crimes de tortura no Acre em 2017. A prisão do foragido foi comunicada às autoridades judiciais do Acre, com o objetivo de dar início ao processo de extradição para o Brasil. Após uma audiência no Tribunal da Relação de Coimbra, ficou decidida a manutenção da detenção do brasileiro com vistas à sua extradição, em cooperação entre as autoridades competentes do Brasil e de Portugal.
Essa operação conjunta entre a INTERPOL e as autoridades portuguesas representa um importante passo no combate ao crime transnacional e na garantia da justiça. A cooperação internacional é fundamental para capturar e responsabilizar aqueles que cometem crimes graves, como a tortura, em qualquer parte do mundo.
As autoridades brasileiras continuarão trabalhando em conjunto com as instâncias internacionais para garantir que o indivíduo seja extraditado e cumpra sua sentença no Brasil, contribuindo para a punição e prevenção de tais delitos.
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