O governador do Acre, Gladson Cameli, publicou um decreto nesta sexta-feira (7) que cria a Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas do Estado (Sepi). A publicação foi feita em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
A nova secretaria tem como objetivo desenvolver e implementar políticas públicas para promover e proteger os direitos dos povos indígenas. Ela atuará em coordenação com órgãos e entidades governamentais e não governamentais, garantindo a implementação de políticas e programas voltados para os povos indígenas.
A Sepi também será responsável pela ordenação das despesas e execução de políticas públicas relacionadas aos povos indígenas, anteriormente atribuídas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas (Semapi). A Diretoria de Povos Indígenas será incorporada à nova secretaria.
A previsão é que a atual assessora especial indígena, Francisca Arara, assuma o cargo de titular da Sepi. A criação da secretaria foi anunciada durante o 1º Fórum Indígena Sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado, que teve como objetivo fortalecer a inclusão dos povos indígenas nas discussões sobre mudanças climáticas e serviços ambientais no Acre.
A assessora especial indígena ressaltou a importância da participação dos povos indígenas nessas temáticas e destacou a contribuição dos conhecimentos tradicionais para um desenvolvimento sustentável e enfrentamento das mudanças climáticas.
Com essa iniciativa, o governo do Acre busca fortalecer a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas, reconhecendo sua importância como guardiões das florestas e promovendo sua participação ativa nas decisões relacionadas ao meio ambiente e às políticas indígenas.
