Medida busca promover a equidade de gênero e demonstrar apoio à seleção feminina
Porto Velho (RO) – O Ministério Público do Trabalho da 14ª Região em Rondônia e no Acre (PRT14) anunciou, por meio da PORTARIA PRT-14 Nº 90.2023, a implementação de horários especiais de expediente e atendimento ao público durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo FIFA de Futebol Feminino 2023.
Com o objetivo de fomentar a equidade de gênero e demonstrar apoio à seleção feminina, a medida segue a mesma abordagem que foi adotada em anos anteriores durante os jogos da seleção masculina de futebol.
Os novos horários de expediente e atendimento externo serão aplicados em caráter excepcional, assegurando a continuidade dos serviços essenciais e a movimentação processual necessária. É importante ressaltar que as disposições do Plantão permanecerão inalteradas.
Segue abaixo a programação de expediente para os dias úteis em que estão previstos os jogos da Seleção Brasileira:
**Rondônia:**
– Dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira): Expediente das 10h às 16h.
– Dia 2 de agosto de 2023 (quarta-feira): Expediente das 9h às 16h.
**Acre:**
– Dia 24 de julho de 2023 (segunda-feira): Expediente das 09h às 15h.
– Dia 2 de agosto de 2023 (quarta-feira): Expediente das 08h às 15h.
Os(as) servidores(as) poderão, mediante autorização prévia da chefia imediata, cumprir o restante da jornada no próprio dia, adotando expediente interno que anteceda ou ultrapasse o horário limite fixado, seguindo a prática adotada em oportunidades anteriores.
Os prazos processuais que se encerrarem nas datas dos jogos serão observados e cumpridos, sem prejuízo das disposições deste ato. Audiências administrativas marcadas para os dias de jogos serão remanejadas para o próximo dia útil possível, respeitando a independência funcional de cada membro(a).
A presença mínima de servidores na unidade ou a disponibilidade em caso de trabalho remoto serão garantidas para assegurar a efetividade e o funcionamento das nossas unidades durante o período dos jogos. A iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público do Trabalho com a equidade de gênero e o apoio ao futebol feminino no país.
jurua24horas
