O Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MP-AC) e a Defensoria Pública da União (DPU), enviou uma recomendação ao governo do estado para a criação de uma rede intersetorial de saúde mental voltada aos povos indígenas do estado. O documento estabelece um prazo de 30 dias para que o governo informe sobre o acatamento da recomendação.
De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, um levantamento do MPF identificou 14 casos de suicídio e 14 tentativas entre integrantes de apenas um dos povos indígenas, sem especificação. Outra preocupação apontada pelo procurador é o alcoolismo, que tem afetado a saúde mental dessa população e contribuído para brigas e agressões contra mulheres.
A rede intersetorial proposta deve ser coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesacre), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (CR Alto Purus) e pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Purus (Sesai).
A recomendação visa atender, entre outras demandas, a necessidade de formação, capacitação e aprimoramento dos profissionais que atuam nas terras indígenas, assim como com indígenas em contexto urbano, visando uma abordagem humanizada em suas práticas profissionais, levando em consideração as particularidades de cada indivíduo ou aldeia.
Além da criação da rede, o MPF recomenda a realização de uma reunião entre os participantes para estabelecer o fluxo de trabalho, incluindo a possibilidade de inclusão de novos membros ou instituições parceiras. Também deve ser elaborado um cronograma com ações, prazos, metas e estimativas orçamentárias, além de serem estabelecidos indicadores de monitoramento e avaliação. As reuniões devem ocorrer, no mínimo, trimestralmente, com envio de relatórios ao MPF, MP e inclusão da sociedade indígena nas discussões. Além disso, é recomendada a realização de visitas às terras indígenas pelos coordenadores da rede.
A iniciativa busca promover uma abordagem mais efetiva e humanizada em relação à saúde mental dos povos indígenas do Acre, reconhecendo a importância de ações integradas e específicas para atender às necessidades dessa população.
jurua24horas
