Com suspeita de falhas graves e possível negligência do Estado, o Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou inquérito para apurar a rebelião no Presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro, entre os dias 26 e 27 de julho, que terminou com cinco mortos.
O órgão estadual vai ‘investigar a responsabilidade do Estado do Acre em razão de possíveis falhas na prestação do serviço público que levaram à rebelião’.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC). Segundo o órgão, a corregedoria já havia aberto um procedimento de investigação preliminar antes mesmo da abertura do inquérito pelo MP-AC, “para apurar possíveis responsabilidades dos servidores. Quanto ao MP, O Iapen informa que o documento solicitado já foi encaminhado ao órgão com o que já havia sido produzido até o momento”, complementou a nota.
A rebelião durou mais de mais 24 horas, e teve fim no dia 27 de julho. Com pausa, a negociação com os presos que mantinham um policial penal refém, durou cerca de 16 horas. Cinco presos, membros de uma facção rival aos rebelados, foram mortos no conflito. Destes, três tiveram a cabeça arrancada.
O policial penal Janilson da Silva Ferreira atingido foi atingido com um tiro no olho e faz campanha para tratamento fora do estado para recuperar a visão.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) trata o caso como uma tentativa de fuga com tomada de reféns. Porém, foi levantada a hipótese de uma facção ter arquitetado a rebelião para matar membros de um grupo rival.
Inquérito
Ainda segundo o MP-AC, a apuração vai esclarecer houve prática de improbidade administrativa por parte da gestão pública que pode ter levado à rebelião. Além disso, o processo vai destacar os procedimentos que podem melhorar a segurança nas unidades prisionais.
O MP-AC pediu cópias da sindicância ou do processo administrativo disciplinar instaurado pela corregedoria do Iapen-AC e a direção penitenciária para investigar a rebelião. Também foram solicitados os relatórios de segurança e imagens das câmeras de segurança, gravadas entre os dias 20 e 26 de julho.
O promotor de Justiça Rodrigo Curti, autor do inquérito, enviou ainda notificações para que os policiais penais, servidores da direção e também o do ex-presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) da época, Glauber Feitoza Maia. Ele foi exonerado pelo governo no dia 4 de agosto.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/T/Z/9uMgAWQDSZp546PrF0BA/viatura2.jpg)
Rebelião em presídio de segurança máxima durou mais de 24h — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre
