O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que estabelece o programa Escola em Tempo Integral (ETI). Em 2023, a iniciativa tem como objetivo aumentar em 1 milhão o número de matrículas em tempo integral nas escolas de educação básica em todo o Brasil. A cerimônia de sanção foi realizada nesta segunda-feira (31/7) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana.
“Com a universalização do acesso à educação pública e a melhoria da qualidade do ensino, estamos construindo as bases de uma sociedade mais consciente, justa e menos desigual. Através da educação em tempo integral, avançamos ainda mais em direção ao país que precisamos reconstruir”, ressaltou o presidente Lula.
De acordo com o Censo Escolar de 2022, apenas 6,9% das escolas públicas do Brasil possuem entre 20% e 50% de seus estudantes matriculados em tempo integral, enquanto 50,7% não possuem nenhum estudante em jornada integral.
O programa tem como objetivo aumentar o número de matrículas já nos anos de 2023 e 2024. Um investimento de R$ 4 bilhões permitirá que estados, municípios e o Distrito Federal expandam a oferta de jornada em tempo integral em suas redes de ensino. A meta é atingir cerca de 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026.
No Acre, segundo os dados da primeira etapa do Censo Escolar de 2022 divulgados em fevereiro pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), existem 50 escolas em tempo integral, o que representa 3,3% do total de escolas públicas do estado. Essas instituições em tempo integral registraram 15.771 matrículas, correspondendo a 7,2% do total.
O Censo de 2022 também revelou um aumento nos percentuais de alunos em tempo integral no ensino fundamental (5,3%) e no ensino médio (13,7%) no Acre. No censo anterior, esses índices eram de apenas 0,6% e 10,9%, respectivamente. Com o programa ETI em vigor, a expectativa é que esses números continuem crescendo, proporcionando uma educação mais completa e abrangente para os estudantes do estado.
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