O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu uma ação de justiça e cidadania na Vila Santa Luzia, nesta terça-feira, 26, por meio do Projeto Cidadão. A Vila Santa Luzia, que abriga cerca de 4,5 mil moradores, e comunidades vizinhas se beneficiaram dos serviços prestados na Escola Olavo Bilac.
A população teve acesso a diversos serviços, incluindo emissão de documentos (CIN, CPF e título de eleitor), atendimento jurídico (consultas processuais, correção de documentos e encaminhamentos de ações judiciais), serviços previdenciários e sociais, entre outros.
Maria Solidade da Silva Cruz dos Santos, 66 anos, residente na Vila Santa Luzia desde 1975, é uma beneficiária regular do Projeto Cidadão há mais de uma década. Ela veio renovar sua Carteira de Identidade Nacional (CIN) e compartilhou sua experiência: “Sempre que procuro o Projeto Cidadão, sou bem atendida. Casei no Projeto Cidadão, meu marido também atualizou seus documentos lá. O Projeto Cidadão é maravilhoso, ajuda muita gente, especialmente os menos favorecidos. É uma bênção para nós, e sou muito grata por isso.”
Manoel Alves da Silva e sua esposa Maria Ornélia de Souza Freitas, que se casaram em um Casamento Coletivo realizado na Vila em 2016, trouxeram sua filha Antonia Manuela Freitas da Silva para obter sua Carteira de Identidade Nacional (CIN). A renda da família provém da agricultura e de um benefício federal. Manoel Alves da Silva elogiou a iniciativa: “Ontem mesmo eu estava planejando ir a Cruzeiro do Sul para tirar esse documento, mas quando soube deste evento, ficou muito mais fácil. Este é um projeto fantástico, pois ajuda muitas pessoas.”
Nael da Silva e Silva, 17 anos, ribeirinho de uma comunidade a três horas de viagem rio acima, soube da oportunidade de tirar seu título de eleitor através de seu tio, que mora na Vila Santa Luzia. A proximidade e a gratuidade foram fatores que o incentivaram a buscar seus documentos localmente. Ele comentou: “Pela distância em que moramos, a ida a Cruzeiro do Sul é dispendiosa. Vir aqui foi muito melhor para mim, pois tornou mais fácil o acesso ao documento de que preciso. O Projeto é muito importante, pois ajuda a comunidade a obter seus documentos essenciais.”
Esta ação faz parte do Projeto Cidadão do TJAC e do programa “Defensoria Itinerante: Cidadania Mais Perto de Você” da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC). A edição foi realizada com o apoio de várias instituições e financiada pelo Convênio nº 402/2020 – Plataforma +Brasil nº 904427/2020, celebrado entre o Tribunal acreano e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Diversas entidades parceiras contribuíram para a realização deste evento, incluindo o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Receita Federal, a Prefeitura de Cruzeiro do Sul e o governo do Acre, através da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), da Polícia Civil através do Instituto de Identificação e da Secretaria Extraordinária de Povos Indígenas (Sepi).
Os atendimentos na Vila Santa Luzia continuam até quarta-feira, 27, e nos dias 28 e 29, na área urbana de Cruzeiro do Sul, na Escola Comandante Brás de Aguiar. Esta iniciativa visa facilitar o acesso da comunidade a serviços essenciais e direitos fundamentais.
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