O Ministério Público do Estado do Acre, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Cruzeiro do Sul, realizou uma inspeção nas Unidades Prisionais Manoel Neri da Silva e Guimarães Lima na última quinta-feira, 19. Durante a visita, o promotor de Justiça, Christian Anderson Ferreira da Gama, examinou a estrutura predial, as celas e outras instalações das unidades, além de dialogar com os reclusos para entender suas demandas, incluindo questões relacionadas aos processos, saúde e alimentação.
A inspeção, que atende ao estabelecido na Resolução n. 56/2010 do Conselho Nacional do Ministério Público, ocorre periodicamente e tem como objetivo fiscalizar rigorosamente o cumprimento da Lei de Execuções Penais nos estabelecimentos prisionais.
Durante a visita, o promotor também verificou o progresso dos trabalhos na oficina de trabalho da unidade feminina, conforme acordado no Termo de Cooperação Técnica entre o MPAC, Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), Federação das Indústrias do Acre (Fieac) e Secretaria da Mulher. O acordo visa customizar cinco mil peças de vestuário doadas pela Receita Federal, que serão posteriormente destinadas a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Apesar da inspeção, o Ministério Público não divulgou publicamente os resultados, incluindo possíveis recomendações ou sugestões à direção do Complexo Penitenciário de Cruzeiro do Sul. Esta ação ocorre em meio a uma greve de fome iniciada pelos presos na segunda-feira, 23, que reivindicam direitos como o acesso a televisões nas celas e um aumento no tempo das visitas familiares de 3 para 4 horas. Como parte da resposta à recusa dos detentos em aceitar a alimentação, a direção do complexo penitenciário doou 500 marmitas a entidades filantrópicas.
Redação jurua24horas
