Um falso médico que abriu uma empresa de prestação de serviço hospitalar e realizou mais de 200 plantões na Santa Casa de Misericórdia da Tatuí, no interior de São Paulo, foi condenado a 17 anos e 6 meses de prisão, em regime inicial fechado, por peculato, exercício ilegal da medicina, falsidade ideológica, uso de documento falso e falsificação de documento público. Ele recorre da sentença em liberdade.
O acusado é o acreano João Paulo Primus Fernandes da Costa, de 44 anos, que se passou por outra pessoa para gerir equipe de médicos e atender pessoalmente pacientes em plantões e consultas regulares no hospital. Ele também é suspeito de ter trabalhado em ambulâncias e prontos-socorros de Itapetininga e Itapeva, também no interior paulista, antes de conseguir o contrato com a Santa Casa.
Segundo o site Metrópoles, que teve acesso ao processo, João Paulo afirma que é formado em medicina, desde 2012, pela Universidade Ecológica da Bolívia, mas admite que não validou o diploma no Brasil, nem tinha registro profissional no Conselho Regional de Medicina (CRM).
João Paulo usou o nome de um reumatologista de Rondônia para abrir a empresa “Fernandes & Silva Serviços Médicos Ltda”, em sociedade com a irmã, que recebeu R$ 6.011.250,14 da Santa Casa de Tatuí. Do valor total, pelo menos R$ 253.797,84 teriam sido repassados para ele.
Para isso, o golpista fez uma inscrição secundária, no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), falsificando documentos do médico verdadeiro, cujo nome foi usado para fazer o registro da empresa. Em 2019, o médico real, que teve a identidade usurpada, publicou um vídeo sobre o caso.
“Fui vítima de um estelionatário, de uma quadrilha que faz uso de documentações falsas para exercer ilegalmente a medicina no estado de São Paulo. A pessoa já atuava há mais de três anos com meu nome, com documentações extraviadas, que devem ter sido burladas e falsificadas”, declarou, na ocasião.
A decisão de condenar João Paulo foi da 9ª Câmara de Direito Criminal, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no início deste mês. O relator do caso, desembargador Sérgio Coelho, considerou que o réu agiu com “extrema gravidade” e colocou em risco a saúde e a vida de centenas de pessoas.
“O réu, além de não possuir habilitação para o exercício da medicina, utilizou-se de documentos falsos para obter vantagem indevida, em detrimento do patrimônio público e da saúde da população, causando prejuízo ao erário e à coletividade”, afirmou o magistrado.
Com o avanço da investigação, João Paulo saiu de São Paulo e virou alvo da Operação Cochabambas, deflagrada pela Polícia Federal (PF), em 2019. Na ocasião, os investigadores cumpriram sete mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao falso médico nas cidades de Santa Luzia D’Oeste, Rolim Moura e Ji-Paraná, em Rondônia.
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