O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) declarou nesta quinta-feira (8) situação de emergência ambiental e risco de incêndios florestais no Acre e em outras regiões do país, como o Centro-Oeste, o Norte e o Nordeste. A medida visa prevenir e combater os incêndios que podem causar graves danos à biodiversidade, à saúde humana e à economia.
A portaria, assinada pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e estabelece as áreas críticas e os períodos de vigência da emergência ambiental. Para o estado do Acre, especificamente, a determinação é válida entre os meses de abril a novembro de 2024, para as regiões do Vale do Acre e Vale do Juruá, que abrangem 20 municípios.
A secretária do Meio Ambiente do Acre, Julie Messias, afirmou que a declaração de emergência ambiental é importante no sentido de alertar a população e também reforçar o trabalho dos órgãos que atuam na agenda ambiental.
“O Acre, em 2023, reduziu em 45% os focos de queimadas. Realizamos reuniões periódicas na Sala de Situação com órgãos do Comando e Controle Ambiental e esse ano já estamos nos articulando para continuar com essa atuação conjunta. Ano passado atuamos fortemente com ações de educação ambiental e fiscalizações, e vamos reforçar essas ações este ano. A Sema, sob o comando do governador Gladson Cameli, conseguiu chegar ao seu objetivo principal que era a redução não apenas das queimadas, mas também do desmatamento, em 74%”, complementou.
O estado do Acre tem se destacado no cenário nacional pela sua política de conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Em 2023, o estado reduziu em 45% o número de focos de queimadas em comparação com o ano de 2022, segundo dados do Centro Integrado de Geoprocessamento Ambiental (Cigma), baseado no Programa Queimadas (BDQueimadas), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A declaração de emergência ambiental pelo MMA permite a contratação temporária de brigadistas e a utilização de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA) para o combate aos incêndios. Além disso, facilita a articulação entre os órgãos federais, estaduais e municipais, bem como a cooperação internacional, para o enfrentamento da situação.
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