A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), órgão do Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC), está cobrando agilidade no processo que se arrasta há 16 anos para reconhecimento do uso ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial.
A ayahuasca faz parte de rituais de dezenas de etnias indígenas brasileiras e acredita-se que a tradição, comum aos povos amazônicos originários da América Latina, tenha milhares de anos. Em decisão de 2004, o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) liberou o uso religioso/ritualístico do chá.
Em 2015, o g1 esteve na Comunidade terapêutica Caminho de Luz, em Rio Branco, e mostrou como é feito o preparo do chá da ayahuasca e as sessões semanais de tratamento para ajudar usuários de drogas a se livrarem do vício.
Nessa sexta-feira (22), o MPF-AC divulgou que quer agilidade no processo de registro junto ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Em 2008, as fundações Elias Mansour (FEM) e de Cultura Municipal Garibaldi Brasil (FGB) e os centros de Iluminação Cristã Luz Universal (Ciclu) – Alto Santo, o Centro Espírita e Culto de Oração Casa de Jesus – Fonte Luz e o Espírita Beneficente União do Vegetal (UDV) enviaram uma solicitação para fosse aberto um processo administrativo para reconhecimento do ritual da ayahuasca como bem cultural de natureza imaterial.
O MPF-AC destaca que após o recebimento do pedido administrativo, o Iphan determinou ‘o levantamento de informações adicionais e mais abrangentes, o que resultou na realização do Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC) dos Usos Rituais da Ayahuasca’.
O levantamento foi concluído em 2013 com a identificação da ‘necessidade de ampliação do objeto do procedimento de registro para incluir os usos indígenas da ayahuasca no processo de registro e a necessidade de expandir a pesquisa para outras comunidades’.
Já em 2015, o MPF-AC ressalta que representantes do Centro Alto Santo, da Barquinha e do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal apresentaram uma nova representação ao Iphan, em conjunto com o governo do estado e o prefeito de Rio Branco da época, propondo ‘o avanço no registro por meio do reconhecimento das práticas já́ analisadas pelo Iphan até o momento’.
O Iphan respondeu, na época, que tinha desenvolvido um projeto executivo para o levantamento dos dados sobre as práticas indígenas ligadas à bebida. Apesar das iniciativas, o processo não tem avanço significativo desde então porque o Departamento do Patrimônio Imaterial apontou que o processo desenvolvido não foi executado por conta da ‘logística complexa e custos elevados’.
“Parece ser possível a realização do registro dos bens culturais de modo progressivo, por meio de reconhecimento de práticas culturais com aspectos específicos, sem impedimento de subsequente ampliação da atividade de pesquisa para alcance dos demais grupos, sob pena de se desperdiçar por completo o trabalho já́ realizado ou postergar demasiadamente a proteção de bens culturais por meio dos instrumentos a cargo do Iphan”, declarou o procurador da República do Acre, Lucas Dias.
G1
