Os estados da Amazônia estão negociando créditos de carbono e se antecipando ao Congresso e às críticas do setor agrícola. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), revelou recentemente que seu estado encontrou uma nova maneira de arrecadar bilhões de reais nos próximos anos: os mercados jurisdicionais de carbono.
Nesse modelo, os estados geram créditos de carbono a partir da variação positiva na taxa de desmatamento em relação a anos anteriores, considerando todo o território, inclusive áreas privadas. Um crédito de carbono equivale a uma tonelada de CO2 que deixou de ser emitida devido à queda no desmatamento.
Hoje, esse modelo é estruturado principalmente pela Coalizão Leaf, que reúne 25 grandes empresas, como Amazon, Unilever e Nestlé, e quatro países desenvolvidos: Noruega, Reino Unido, Estados Unidos e Coreia do Sul. Esse grupo negocia com os estados a compra futura de créditos gerados até 2026.
O Pará pretende assinar o contrato de intenção de venda de um milhão de créditos no final deste semestre. Ao todo, Barbalho estima que até 2026 o estado vai gerar 153 milhões de créditos de carbono.
Se os 153 milhões de créditos forem vendidos por esse preço, o Pará poderá arrecadar quase US$ 2,3 bilhões (R$ 12 bi). A ideia do estado é que 40% desse valor vá para políticas ambientais. Os outros 60% serão repartidos entre comunidades indígenas, quilombolas e produtores rurais.
No entanto, a venda de créditos jurisdicionais não é exclusiva para a coalizão. O próprio Acre tentou no ano passado vender créditos de carbono gerados entre 2005 e 2015 para uma empresa americana, mas o negócio emperrou. Além disso, apesar de negociar a venda de 10 milhões de créditos para as empresas da coalizão, o Acre estima que produzirá entre 30 e 50 milhões de créditos até 2027 – o restante poderá ser vendido para outras companhias.
No entanto, muita coisa pode acontecer nesse período, inclusive a judicialização do tema. Isso porque o Congresso debate desde o ano passado a viabilidade dos mercados jurisdicionais – o tema foi inserido no projeto de lei que regula o mercado de carbono, hoje parado no Senado.
Em Brasília, os governadores precisarão enfrentar a influência do agronegócio, que teme que os mercados jurisdicionais impeçam o desenvolvimento de projetos de créditos de carbono em áreas privadas. Esse, aliás, foi um dos motivos que atrasaram a aprovação do PL na Câmara, no final de 2023.
Caso o mercado não vá para frente, seja por aumento da taxa de desmatamento ou problemas legais, o risco fica com todos os atores envolvidos. “É um risco assumido por todos: estado que se comprometeu a vender com a Emergent e empresas que se comprometeram a comprar em detrimento de alocar para outros. Então, existe um risco inerente”, diz Juliana Santiago, vice-presidente-executiva da Emergent.
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