O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), através do Grupo de Trabalho na Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (GT-TEA), em parceria com diversas instituições, realizará atividades voltadas para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, nos dias 24 e 27 de abril, em Cruzeiro do Sul.
A primeira atividade, uma roda de conversa na comunidade Santa Luzia, acontecerá no dia 24. O objetivo é fortalecer a rede de apoio às pessoas com deficiência, incluindo pessoas com TEA, compreender melhor as realidades das instituições locais e desenvolver uma plataforma de trabalho integrada entre diversos setores.
O evento principal, denominado “Dia D”, ocorrerá no dia 27 de abril na Escola Dom Henrique Ruth, das 8h às 13h. Serão oferecidos diversos serviços para pessoas com TEA, como a emissão da Carteira Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (e-Ceptea), carteira de identidade (para maiores de 12 anos) e Cadastro de Pessoa Física (CPF), além de atendimentos médicos e odontológicos, vacinação, testes rápidos, cadastro no CadÚnico, orientações sobre benefícios, orientações jurídicas e agendamentos para emissão humanizada de título de eleitor.
Para a emissão da e-Ceptea, é necessário apresentar o documento de identidade ou certidão de nascimento, cartão do SUS, laudo médico, comprovante de endereço, foto 3×4 e tipagem sanguínea. Para a emissão da carteira de identidade, são necessários: certidão de nascimento, laudo médico, cartão do SUS e comprovante de endereço.
O MPAC conta com a parceria de diversas instituições para a realização das atividades, incluindo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre); Secretarias Municipais de Saúde, Trânsito e Assistência e Desenvolvimento Social; Polícia Civil; Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo de Cruzeiro do Sul; Polícia Militar; Defensoria Pública do Estado (DPE); Comando de Fronteira do Juruá; Receita Federal e Tribunal Regional Eleitoral.
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