Mais de três anos após a trágica morte de três crianças em um incêndio no Portal da Amazônia, em 2020, Jociane Evangelista Monteiro, mãe das vítimas, foi absolvida das acusações de abandono de incapaz com resultado de morte. A decisão foi proferida pelo juiz da 4ª Vara Criminal, Clóvis Augusto Cabral.
O incidente, que abalou a cidade de Rio Branco, ocorreu em 19 de dezembro de 2020, quando a mãe deixou as crianças — de 4 e 2 anos e um bebê de 8 meses — sozinhas em casa para ir a um bar. Apesar dos esforços dos vizinhos, que tentaram resgatar os irmãos ao ouvir gritos, não foi possível salvá-los do fogo.
Conforme investigação da polícia e denúncia do Ministério Público do Acre (MP-AC), a mulher, que estava embriagada e andando em via pública com a criança no colo, teria, em determinado momento, jogado o filho no chão e depois ameaçado se jogar da ponte com ele. A informação foi dada no depoimento do pai da criança, que foi quem acionou a polícia.
O juiz Clóvis Augusto Cabral reconheceu a complexidade do caso e a dificuldade da decisão, destacando a ausência de uma perícia que determinasse a causa do incêndio. Diante disso, optou por conceder o perdão judicial à ré.
“Assim, constata-se que foi uma grande fatalidade e que não haveria, nas circunstâncias em apreço, possibilidade de a ré agir, nas condições que tinha e no grau de conhecimento que tinha, de modo diverso. Notadamente por ser mãe solteira com diversos filhos e sem apoio da família e dos pais biológicos de seus filhos”, diz trecho da decisão.
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