Durante a sessão da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) desta quarta-feira, 08, o Senador Alan Rick (União-AC), presidente do colegiado, pediu a aprovação urgente de seu Projeto de Lei 982/2024, criando o Auxílio Desastre Rural para agricultores familiares afetados por calamidades. Lembrando a situação dramática provocada pelas enchentes no Acre e Rio Grande do Sul, o parlamentar frisou que o benefício é um caminho importante para ajudar produtores de todo o Brasil que perderam tudo em situações de desastres naturais como enchentes e estiagens severas. O texto está em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais.
“Este auxílio é justamente para estender a mão aos que mais precisam. O que propomos é criar uma ajuda temporária para o produtor que teve perdas provenientes de desastres naturais, como secas e inundações”, explicou o parlamentar acreano. Pela proposta, pequenos produtores rurais atingidos por eventos naturais em municípios que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo governo federal, receberão um auxílio temporário para ajudar em sua recuperação econômica.
O projeto estabelece que os critérios sobre o valor do auxílio, a elegibilidade dos beneficiados, o processo de cadastramento e os procedimentos para os pagamentos sejam regulamentados pela União. O texto também autoriza a União a criar linhas de financiamento especiais para os agricultores familiares dos municípios afetados, incentivando a reconstrução e o fortalecimento da infraestrutura agrícola nas áreas mais vulneráveis.
“Precisamos, neste momento, olhar com atenção para esse tipo de matéria, porque somos representantes do povo e a sociedade nos cobra isso”, destacou Alan Rick. O senador lembrou que, durante a pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial, socorrendo os mais necessitados. “O auxílio emergencial salvou muitas vidas, mobilizou a economia e não deixou o país parado”, acrescentou.
O Senador criticou o pedido de vistas do governo federal ao PL 397/2024, relatado por ele na Comissão de Assuntos Econômicos, autorizando a prorrogação, em 48 meses, do pagamento dos financiamentos rurais nos municípios onde foi declarado estado de calamidade ou situação de emergência. “Infelizmente o governo pediu vistas em uma matéria como essa, em um momento tão difícil, quando precisamos dar celeridade a temas que tragam um alento a quem perdeu tudo”.
Redação jurua24horas
