Dando continuidade à programação da 2ª Semana Nacional do Registro Civil, a Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (UPMNS), em Cruzeiro do Sul, recebeu a equipe do Instituto de Identificação Raimundo Hermínio de Melo (IIRHM) para atender reeducandas e reeducandos.
Essa atividade é uma realização do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (Coger). Os atendimentos foram acompanhados pelo juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Zacarias Neto, que destacou a importância de garantir direitos básicos por meio do registro de nascimento e do documento de identidade para pessoas privadas de liberdade.
A assistente social do Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre (Iapen/AC) na UPMNS, Deyse Januário, ressaltou que essa ação visa mitigar a demanda de atualização da documentação dos reeducandos, facilitando o processo de ressocialização.
Na Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, foram realizados 165 atendimentos, incluindo emissão de Certidão de Nascimento, CPF e documento de identidade. A 2ª edição da Semana Nacional de Registro Civil, “Registre-se”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu indígenas e população encarcerada no Acre, com o objetivo de ampliar o acesso à documentação civil básica.
A Justiça acreana, pioneira nessa iniciativa desde 1995, promove edições do Projeto Cidadão, levando a emissão de documentos a cidades, regiões afastadas e comunidades em situação de vulnerabilidade, sem custos para as pessoas.
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