Por cinco dias, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) esteve na Unidade Penitenciária Manoel Néri da Silva (UPMNS) em Cruzeiro do Sul, realizando atendimento carcerário e inspeção no presídio. A ação, ocorrida entre 17 e 21 de junho, foi conduzida pela Coordenação Criminal da DPE/AC em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen).
Durante a iniciativa, foram analisados os casos de todas as 824 pessoas encarceradas, incluindo aquelas em regime fechado, em medida de segurança ou provisórios. O coordenador Criminal da Defensoria Pública, Gustavo Medeiros, explicou que o objetivo do atendimento é avaliar a possibilidade de requerimento de benefícios, como progressão de regime, remição de pena e inserção em trabalho interno, entre outros.
A unidade penitenciária possui nove blocos, divididos em duas alas cada, exceto o bloco feminino, que atualmente comporta 14 mulheres. Todas também foram atendidas pela equipe da Defensoria Pública. Para atender a toda demanda, a Coordenação Criminal da DPE/AC trabalhou em dois turnos, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.
Durante os dias de atendimento, também foi realizada uma inspeção nos ambientes de trabalho dos detentos e detentas, assim como nos blocos, para coletar demandas relacionadas a atendimento de saúde, odontológico, condições estruturais do presídio e outras necessidades específicas, visando posteriores encaminhamentos.
Na inspeção, os defensores públicos Gustavo Medeiros e Rogério Pacheco visitaram a marcenaria e a sala de costura e artesanato, onde os detentos trabalham com madeiras e roupas apreendidas pela Receita Federal. As roupas customizadas pelas detentas são doadas, e os artesanatos e móveis produzidos serão expostos na ExpoJuruá em agosto, segundo a direção do presídio.
Os defensores públicos também aproveitaram a ocasião para se reunir com o chefe de segurança da UPMNS, Antônio Márcio Souza de Oliveira, com a coordenadora do bloco feminino, Daniele Fernandes, e com a pedagoga da unidade, Vanila Pinheiro.
A iniciativa foi bem recebida tanto pelos detentos e detentas quanto pelos profissionais envolvidos. “A defensoria presta esse brilhante serviço de extrema importância na garantia do direito e na garantia da assistência, e o Iapen é grato por essa parceria”, afirmou o diretor de Reintegração Social do Iapen/AC, André Vinício.
A equipe de atendimento da DPE/AC foi composta pelo coordenador Criminal da instituição, Gustavo Medeiros, pelo defensor público Rogério Pacheco, além dos assistentes jurídicos Gabriela Escurra, Luiz Felipe Gomes, Patrícia Oliveira, Neto Araújo, Isabelly Fontenele e Josiane Cavalcante.
Essa ação reforça o compromisso da Defensoria Pública e do Iapen com a promoção da justiça e a reintegração social das pessoas privadas de liberdade, assegurando seus direitos e buscando melhorias contínuas nas condições de encarceramento.
