A primeira atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero revela que 52% da população feminina do Norte do Brasil já sofreu alguma forma de violência doméstica ao longo de suas vidas. O estudo é fruto de uma parceria entre o Senado Federal, através do Observatório da Mulher Contra a Violência (OMV) e do DataSenado, o Instituto Avon e a Gênero e Número, sendo a primeira vez desde 2005 que a Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher apresenta dados estaduais.
O Amazonas desponta como o estado mais impactado pela violência de gênero, com 57% das mulheres relatando terem vivenciado abusos e violações. Em seguida, aparecem Amapá (56%), Rondônia (55%) e Acre (54%). Tocantins (52%), Roraima (50%) e Pará (50%) também registram altos índices de violência contra mulheres. No panorama nacional, 48% das brasileiras já enfrentaram alguma situação de violência doméstica ou familiar.
Além disso, 73% das mulheres nortistas afirmaram conhecer uma amiga, familiar ou conhecida que já sofreu violência doméstica e familiar. Tocantins lidera esse índice com 75%, seguido de Amazonas, Amapá e Acre, todos com 74%, e Rondônia, Roraima e Pará, com 73%.
“A análise de dados de violência de gênero por estado é fundamental para compreendermos, com maior profundidade, o real cenário de cada região do país. Com estes insumos, pretendemos contribuir com a gestão pública na criação e aperfeiçoamento de medidas, serviços e políticas públicas de conscientização, apoio e proteção de mulheres em situação de violência. Agora, o Mapa – uma ferramenta resultante da união entre os setores público e privado – irá facilitar o acesso a essas informações para qualquer pessoa ou instituição que deseja entender melhor a realidade da violência de gênero no Brasil”, explica Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.
Conhecimento limitado sobre direitos femininos
As mulheres do Norte também são as que menos conhecem a legislação brasileira que visa protegê-las em casos de violência doméstica. Cerca de 72% delas afirmam conhecer pouco a Lei Maria da Penha. Amazonas e Pará possuem os piores índices, com 74% de suas populações femininas admitindo desconhecer a lei. Roraima (71%), Rondônia (70%), Amapá (69%), Acre (68%) e Tocantins (65%) também necessitam de intensificação na conscientização sobre o tema.
A falta de conhecimento sobre os mecanismos e serviços de proteção impacta diretamente as mulheres que sofrem violência. Apenas 33% das vítimas na região solicitaram medidas protetivas de urgência. O Amazonas registra o maior número de solicitações (38%), seguido por Tocantins (37%), Rondônia (36%), Amapá (34%), Acre (32%), Roraima (32%) e Pará (29%).
“Do que uma mulher que sofre violência precisa? Acredito que a análise aprofundada da pesquisa traz muitas respostas. Dentre elas, uma chave para libertar essa mulher de relações abusivas é o maior acesso à escuta qualificada e ao apoio psicológico e assistencial na fase inicial da violência, que leve informação, segurança e caminhos para essa mulher”, afirma Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal.
Mapa Nacional da Violência de Gênero
Lançado em novembro de 2023, o Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma plataforma interativa que reúne dados nacionais e indicadores de violência contra as mulheres no Brasil, incluindo a Pesquisa Nacional de Violência contra as Mulheres. Entre 21 de agosto e 25 de setembro de 2023, 21.787 mulheres de 16 anos ou mais foram entrevistadas por telefone em uma amostra representativa da opinião da população feminina brasileira.
Desde seu lançamento, o Mapa teve duas atualizações (em fevereiro e junho de 2024), foi apresentado internacionalmente na 68ª Comissão sobre o Status da Mulher (CSW) na Organização das Nações Unidas (ONU) e recebeu o prêmio na categoria Impacto Global pelo Qlik Transformation Awards, um dos maiores eventos de arquitetura e visualização de dados do mundo.
“Sem dados não há políticas públicas eficazes e o papel do Mapa Nacional da Violência de Gênero é visibilizar e disponibilizar os dados de violência de gênero em todos os cantos do país. Em um país continental, o território pode trazer diferentes necessidades e perspectivas para as ações e políticas de combate à violência de gênero, e os dados com um recorte local, como os disponíveis nessa nova atualização do Mapa, são fundamentais para isso”, diz Vitória Régia da Silva, Presidente e diretora de conteúdo da Gênero e Número.
