Nesta terça-feira, 20, e quarta-feira, 21, será realizado o II Seminário Estadual de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, no Acre. O evento, que tem como objetivo avançar na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop RuaJud), bem como promover os direitos desse grupo vulnerável, ocorrerá em dois locais diferentes: no Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), na terça-feira, e no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), na quarta-feira.
O seminário é voltado para órgãos públicos, magistrados, entidades, e associações que atuam diretamente com pessoas em situação de rua. A inscrição para participar do evento pode ser realizada por meio de um link disponível online.
A organização do seminário é fruto da iniciativa do Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua (Commi), com realização da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Poder Judiciário do Acre. A atividade conta com a participação de diversas instituições, como o TRE/AC, a Defensoria Pública da União (DPU), a Justiça Federal, o Tribunal do Trabalho da 14ª Região, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), o MPAC, a Associação de Redução de Danos do Acre (Aredacre), o Movimento População de Rua, o Movimento Acreano de Pessoas em Situação de Rua (MAPSIR) e a Prefeitura de Rio Branco.
A programação do seminário inclui painéis temáticos, conferências e o lançamento do “Manual do Cuidado nos Serviços à População em Situação de Rua”. O evento contará com a presença de representantes dos movimentos estadual e nacional das pessoas em situação de rua, do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
O seminário começa com o painel intitulado “População em Situação de Rua: das marquises para a garantia de Direitos”, com falas de integrantes dos movimentos nacional das pessoas em situação de rua e do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. No segundo painel do dia, o juiz de Direito Giordane Dourado, auxiliar da Presidência do TJAC, debaterá sobre a Rede de Atenção Psicossocial e Justiça.
Na quarta-feira, segundo dia do evento, a abertura será conduzida pela desembargadora Waldirene Cordeiro, seguida por uma conferência sobre a “Política do Judiciário em prol das Pessoas em Situação de Rua”, que será ministrada pelo conselheiro nacional de Justiça Pablo Coutinho.
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