O Governo Federal publicou a Medida Provisória nº 1.258, oficializando o crédito extraordinário de R$ 514 milhões para ações de combate às queimadas na Amazônia. O texto foi divulgado na última quarta-feira, 18 de setembro, em uma edição extra do Diário Oficial da União. Parte desses recursos será destinada diretamente ao Acre, que enfrenta uma das piores crises ambientais do ano, com a intensificação dos incêndios florestais.
Do total anunciado, R$ 154,75 milhões serão direcionados às Forças Armadas para atuarem na Amazônia Legal, incluindo o Acre. Essas equipes estão sendo mobilizadas em 22 municípios da Amazônia e do Pantanal, com 312 bombeiros da Força Nacional já em campo, utilizando viaturas e equipamentos especializados para o combate às chamas.
Além disso, o Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 114,35 milhões para ações de proteção à biodiversidade e combate ao desmatamento e incêndios. Essas iniciativas serão reforçadas pelo contingente de brigadistas do Ibama, que conta com 3.245 profissionais, incluindo indígenas e quilombolas com amplo conhecimento das áreas florestais.
Ações no Acre
O Acre, um dos estados mais afetados pelas queimadas, também será contemplado com as ações coordenadas pelo governo federal. A presença de brigadistas e bombeiros no estado tem sido fundamental para o enfrentamento das queimadas. Além das equipes de terra, o governo disponibilizou 30 aeronaves para o combate aéreo, sendo nove aviões e 15 helicópteros do Ibama e ICMBio, além de dois aviões e quatro helicópteros das Forças Armadas, que atuarão diretamente nas áreas mais críticas da Amazônia.
Segurança alimentar e medidas socioambientais
Outro ponto importante da medida é o investimento de R$ 100 milhões para fortalecer a segurança alimentar e combater a fome na Amazônia Legal, incluindo o Acre. Essas ações visam atender aproximadamente 2,6 mil famílias em situação de vulnerabilidade devido à crise ambiental e econômica gerada pelos incêndios. Parte desses recursos será utilizada para a distribuição de alimentos a grupos tradicionais e comunidades afetadas.
Além disso, R$ 6 milhões serão destinados ao apoio de 2.344 comunidades indígenas, e R$ 1 milhão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para a regularização de territórios quilombolas e áreas de reforma agrária, beneficiando diretamente a população do Acre e outros estados da região.
As medidas refletem um esforço conjunto de todos os entes federativos para combater as queimadas e proteger os biomas da Amazônia, especialmente o Acre, que está entre os estados mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas e do desmatamento.
JURUA24HORAS
