A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em conjunto com suas sete organizações regionais de base, está convocando mobilizações, em várias partes do país, nesta quarta-feira, 30, contra a PEC 48, que visa inserir a tese do marco temporal na Constituição Federal de 1988.
Em Rio Branco, no Acre, a mobilização vai se concentrar em frente à Assembleia Legislativa (Aleac), a partir das 10h.
A Proposta de Emenda à Constituição nº 48, criada pelo senador Hiran Gonçalves (PP-RO), visa inserir a tese do marco temporal na Constituição. Além disso, outros projetos de lei e emendas tramitam para atacar os direitos indígenas, como a PEC 36, que tenta legalizar o arrendamento de terras indígenas, e o PL 4039, que prevê a suspensão do processo de demarcação em casos de invasão.
Por A Gazeta do Acre
