Nos últimos meses, informações falsas sobre o corte dos benefícios do INSS estavam sendo espalhadas em sites de notícias. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alertou que é falsa a informação que o governo federal vai cortar 800 mil benefícios de idosos com mais de 60 anos de idade para “economizar”.
O que está acontecendo?
Desde agosto de 2023, está em andamento um programa de revisão de Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC é destinado a pessoas idosas e com deficiência que têm baixa renda, e exige a inscrição no CadÚnico.
O programa de revisão abrange:
Beneficiários do BPC que não estão registrados no CadÚnico. Esses beneficiários precisam se inscrever para continuar recebendo o benefício.
Beneficiários do BPC que estão há mais de 48 meses (4 anos) sem atualizar suas informações no CadÚnico. Mesmo quem já está inscrito precisa fazer atualizações periódicas para garantir que as informações estejam corretas e evitar possíveis fraudes.
Consulta de benefício
Para saber se está incluído na revisão do BPC, o cidadão pode checar diretamente no aplicativo ou site Meu INSS se o seu CPF está incluído na lista de cadastro ou atualização de informações junto ao Ministério de Desenvolvimento Social.
Essas revisões são uma maneira do governo de verificar se os beneficiários ainda cumprem os critérios para receber o BPC. Além disso, o BPC é do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), e o INSS apenas operacionaliza os pagamentos.
Dessa forma, estão sendo chamadas 505.018 pessoas para realizarem inscrição no cadastro no Centro de Referência e Assistência Social (Cras) do seu município. Em um segundo momento, outras 517.571 pessoas que estão sem atualização cadastral nos últimos 48 meses serão avisadas sobre a necessidade de fazer atualização cadastral no Cras.
Também estão sendo chamados para revisão 680 mil segurados que estão em benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por mais de 24 meses. O Departamento de Perícia Médica Federal, no entanto, tem capacidade para realizar 800 mil perícias. O que não quer dizer que cortará, indiscriminadamente, 800 mil benefícios.
“É uma determinação do presidente Lula: dar direito a quem tem direito. Não é justo pagar benefício a quem não precisa. Isso faz com que falte dinheiro para pagar quem realmente tem direito ao pagamento”, informa o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto acrescenta que: “As revisões seguem critérios rigorosos para checagem das informações. Além disso, é assegurada a ampla defesa dos beneficiários como determina a Constituição Federal”.
Redação Juruá24horas
