A construção de 100 unidades habitacionais em Cruzeiro do Sul, prevista pelo programa Minha Casa, Minha Vida, está ameaçada devido a uma série de atrasos e entraves relacionados à área destinada ao projeto. A principal complicação surgiu após a equipe técnica da Caixa Econômica Federal identificar o local como uma Área de Preservação Permanente (APP), o que exige licenças ambientais específicas e um parecer definitivo do Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) para a obra ser iniciada.
De acordo com Leandro de Lima, engenheiro da empresa contratada para a obra, a indefinição sobre o status ambiental da área tem impedido a liberação da ordem de serviço, causando sérios prejuízos e incertezas para o andamento do projeto. “Estamos em um impasse com a prefeitura, os órgãos ambientais e a Caixa. A indefinição está gerando dificuldades tanto para a empresa contratada quanto para o andamento da obra. Não podemos avançar sem o licenciamento, e os preços dos materiais estão subindo, o que torna a situação ainda mais delicada”, afirmou o engenheiro.
O impasse está relacionado a laudos técnicos que buscam comprovar que a área, atualmente degradada e usada como esgoto a céu aberto, pode ser urbanizada sem causar impactos ambientais irreparáveis. A proposta inclui a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) para tratar os resíduos da região e minimizar danos ambientais.
Isaac Ibernon, diretor de Planejamento e Orçamento do município, reconheceu a complexidade burocrática que tem atrasado o processo e enfatizou que a última vez que o município recebeu recursos para construção de moradias foi há mais de 20 anos. “A construção das 100 unidades habitacionais será um marco para a cidade. As casas serão voltadas para famílias em situação de vulnerabilidade social, com custo aproximado de 114 mil reais por unidade”, explicou Ibernon.
O projeto não se limita à construção das moradias. Ele inclui também a urbanização do entorno, com obras de pavimentação, iluminação pública, coleta de lixo e a criação de equipamentos de saúde e educação, como escolas e unidades de saúde, que garantirão condições de habitabilidade para as famílias.
“Estamos aguardando o parecer final do IMAC sobre o licenciamento ambiental para formalizar a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal e a empresa selecionada. Esperamos que tudo seja resolvido ainda este mês para que as obras possam começar”, afirmou Isaac Ibernon.
Apesar das dificuldades, a expectativa é que o processo seja agilizado, e a ordem de serviço seja emitida nos próximos dias, para que as obras possam começar ainda em 2024. No entanto, com os atrasos já acumulados, há o risco de que o projeto não seja concluído dentro do prazo inicialmente previsto, o que afetaria diretamente as centenas de famílias que aguardam ansiosamente por essas moradias.
Redação Juruá24horas
