O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil no pronunciamento que fará nesta quarta-feira para explicar o pacote de corte de gastos. Com a notícia, o dólar alcançou os R$ 5,90 na cotação máxima do dia, por volta de 13h50.
A medida é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vista dentro do governo como uma iniciativa de grande alcance popular, a elevação da faixa de isenção do Imposto de Renda pode ser uma forma de atenuar o desgaste que pode ser causado pela trava que será imposta ao reajuste do salário mínimo que entrará no pacote de corte de gastos.
A iniciativa, porém, não está prevista na proposta de Orçamento de 2025, enviada pela Fazenda ao Congresso em agosto. Em setembro, Haddad disse que havia apresentado a Lula estudos sobre os impactos da implantação da medida.
Técnicos da Fazenda resistiam a esse anúncio porque temem que o corte de gastos pode ter seu impacto neutralizado caso seja feito junto com medida que reduza receitas. Haddad vinha dizendo que o pacote seria focado no lado das despesas.
O desenho que vinha sendo feito teria um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na receita de impostos. Esse desenho prevê limitar o benefício a quem efetivamente ganha até esse valor por mês, mas haveria uma “rampa” para evitar que trabalhadores que recebem um pouco mais não sejam prejudicados.
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Qual é a faixa de isenção do Imposto de Renda?
Foi pensando em evitar um impacto ainda maior na arrecadação que se estuda uma forma de limitar a medida, como mostrou O GLOBO. O recolhimento do Imposto de Renda atualmente é feito por faixas. Hoje, até R$ 2.259,20 do salário de todos não é tributado. Desse valor até R$ 2.826,65, cobra-se 7,5%.
A escadinha segue até que ganhos acima de R$ 4.664,68, que recolhem alíquota de 27,5%. Além disso, há deduções que fazem a alíquota efetivamente cobrada variar.
Essa fórmula de cobrança de imposto impede que simplesmente se aumente a faixa de isenção, pois seria preciso reajustar todas as faixas.
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Desconto simplificado automático do Imposto de Renda
Para isentar quem ganha até dois salários mínimos, o governo criou um modelo com desconto simplificado automático para fazer quem recebe até dois salários mínimos (este ano, R$ 2.824), não pague imposto, mas não isente essa parcela do salário de quem ganha mais do que isso.
Esses números, a faixa de isenção e o desconto precisam ser atualizados todos os anos, quando o salário mínimo é reajustado.
Quando será o pronunciamento de Haddad?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fará o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão às 20h30 desta quarta-feira. Segundo ofício de convocação de rede nacional da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o pronunciamento terá 7 minutos e 18 segundos de duração.
Por Contilnet
