A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou, na noite desta quinta-feira, 12, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025, que prevê um orçamento de R$ 12,15 bilhões. O valor representa um aumento de 11,2% em relação ao orçamento de 2024, sendo composto por R$ 8,44 bilhões em recursos próprios e R$ 3,71 bilhões provenientes de outras fontes.
A aprovação da LOA encerra os trabalhos legislativos de 2024 e define as prioridades de investimento do estado para o próximo ano. Os setores de educação, saúde e segurança pública lideram a destinação de recursos. O setor educacional receberá R$ 2,7 bilhões, a saúde terá R$ 1,8 bilhão, e a segurança pública contará com R$ 1,2 bilhão.
A LOA também projeta avanços significativos na arrecadação tributária do estado. Em 2025, as receitas tributárias devem alcançar R$ 2,9 bilhões, quase o dobro dos R$ 1,4 bilhão registrados em 2019. Dentre as principais fontes, destaca-se o ICMS, com um aumento de R$ 1,15 bilhão em 2019 para R$ 2,12 bilhões estimados em 2025. Já o IPVA deve crescer de R$ 67 milhões para R$ 130 milhões no mesmo período.
Discussão e aprovação
A proposta foi analisada previamente pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Orçamento e Finanças (COF) antes de ser encaminhada ao plenário. O relator do projeto, deputado Tadeu Hassem (Republicanos), destacou o trabalho técnico realizado.
“Como todo ano, fizemos uma força tarefa para tentar melhorar a proposta. Nosso objetivo é trabalhar por um Acre mais alinhado às necessidades de todos. Com isso, mantemos nosso compromisso com a missão de representar e construir um futuro melhor para nossa gente,” afirmou.
Para o presidente da Aleac, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), a aprovação da LOA é essencial para o andamento das políticas públicas. “Com a aprovação da Lei Orçamentária, garantimos que o governo estadual possa executar as políticas públicas necessárias para atender às demandas da população em 2025. Isso é muito importante,” declarou.
Além da LOA, a Aleac aprovou mais de 80 projetos na última sessão do ano, incluindo medidas voltadas para saúde, educação, infraestrutura e segurança pública.
Por A Gazeta do Acre
