Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá publicar um decreto presidencial para corrigir o valor do salário mínimo que, segundo interlocutores do governo, deve subir para R$1.518 em 2025. Atualmente, o salário mínimo está em R$1.412. Mas, o valor oficial só será confirmado com a publicação do decreto, previsto para ocorrer até o fim deste ano, e nele já estará valendo a nova fórmula do salário mínimo.
Em caso de confirmação, o salário terá um aumento de R$106, o equivalente a um aumento de 7,5%. A correção valerá a partir de janeiro, com pagamento em fevereiro do ano que vem.
Durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, nos anos de 2020, 2021 e 2022, o salário mínimo foi ajustado somente pela inflação, ou seja, não teve um aumento real. Em 2023, foi previsto um pequeno aumento acima da inflação.
O aumento em 2025 já considera a nova fórmula utilizada para calcular o valor do salário mínimo, que foi limitado no fim do ano passado por conta do pacote de cortes de gastos proposto pela equipe econômica.
Como funciona a nova fórmula para calcular o salário mínimo?
Pela nova fórmula, a correção do salário mínimo ocorre pela inflação (INPC) calculada em doze meses até novembro (4,84%), mais o crescimento do PIB de dois anos atrás (2023, já que o aumento ocorrerá em 2025). O PIB, no entanto, será limitado ao teto de 2,5%. Em 2022, o PIB avançou em 3,2%, mas como há limitação, será utilizado para o cálculo apenas o valor do teto.
Por essa nova fórmula, aprovada pelo Legislativo, o salário mínimo arredondado seria R$1.517. Mas, de acordo com fontes do governo, o arredondamento será feito para R$1.518 para 2025.
Mas qual a mudança da nova fórmula para a fórmula antiga? De maneira resumida, na nova fórmula ocorre uma perda de R$10. Pelo formato anterior de reajuste do salário mínimo, o valor deveria subir de acordo com a inflação de doze meses até novembro, ou seja, 4,84% (parte que permanece igual no novo cálculo), mais a variação do PIB de dois anos antes, ano de 2023, ou seja, 3,2%. Assim, não havia no formato anterior a limitação de 2,5%. Com isso, o salário mínimo subiria para R$1.528.
A fórmula anterior foi substituída devido ao pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso na semana passada. Dessa forma, a perda será de R$10 mensalmente para os trabalhadores, aposentados e pensionistas em 2025.
Mas como isso afeta a sua vida?
Com a nova proposta para o salário mínimo, o governo deixará de pagar em aposentadorias e benefícios sociais cerca de cerca de R$4 bilhões em 2025. Isso porque, de acordo com cálculos do governo, a cada R$1 de aumento do salário mínimo se cria uma despesa de aproximadamente R$392 milhões.
De acordo com os cálculos do governo, a nova regra vai implicar em um crescimento menor do salário mínimo nos próximos anos. Dessa forma, os aposentados, pensionistas e beneficiados por programas sociais, como o BPC, que não podem receber menos do que o mínimo, deixarão de receber R$110 bilhões até 2030.
Isso equivale a um terço da expectativa total de economia de dinheiro público no período: R$27,1 bilhões.
O salário mínimo acaba gerando impactos indiretos na economia, como o aumento do “salário médio” dos brasileiros e a elevação do poder de compra do trabalhador.
De acordo com o Dieese, o pacote fiscal proposto pelo governo, e aprovado pelo Congresso neste mês, traz uma série de impactos significativos tanto para a economia quanto para a população, com efeitos em curto prazo.
Redação Juruá24horas
