O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) apreendeu 10 toneladas de pirarucu sem a devida licença para exportação durante uma operação conjunta com a Receita Federal, realizada no município de Assis Brasil, no Acre, na fronteira com o Peru.
De acordo com os fiscais, a ausência de autorização para o comércio exterior foi a principal irregularidade encontrada. O pirarucu é listado no Anexo II da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (CITES), o que exige licenciamento específico para exportação.
Apesar de ter sido notificada previamente, a empresa responsável pela carga não apresentou a documentação necessária, o que resultou na apreensão do pescado. Além disso, a empresa foi multada em R$ 5 milhões.
Segundo o Ibama, o pirarucu é uma das espécies mais valiosas da Amazônia, sendo altamente procurado no mercado internacional, especialmente no Peru, onde há grande consumo desse pescado. O órgão destaca que rotas ilegais frequentemente são usadas para comercializar peixes nobres, muitas vezes sem atender às normas ambientais e sanitárias.
“A proximidade com a fronteira intensifica o trânsito irregular de pescados amazônicos. Essa operação é um exemplo de como o trabalho conjunto entre órgãos governamentais pode combater o tráfico de espécies e proteger os recursos naturais brasileiros”, afirmou um dos fiscais que participaram da ação.
A carga foi transportada para Rio Branco, capital do Acre, onde será destinada a instituições públicas e filantrópicas por meio do programa Mesa Brasil, parceiro do Ibama. Entretanto, devido às limitações logísticas, apenas quatro toneladas de pirarucu serão redistribuídas inicialmente.
Parte da carga, composta por tambaqui – cuja exportação estava devidamente regularizada –, não foi apreendida e permanece sob a responsabilidade da empresa.
“Essa operação envolveu uma logística complexa, considerando a grande quantidade de pescado apreendido. Nosso objetivo é garantir que o produto confiscado beneficie instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade”, explicou um dos coordenadores da ação.
Essa apreensão reforça a necessidade de fiscalização constante nas fronteiras, especialmente em regiões onde o tráfico de espécies ameaçadas é facilitado pela proximidade com outros países. O Ibama continua empenhado em combater práticas ilegais e proteger a biodiversidade brasileira.
jurua24horas
