O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou na noite desta quinta-feira (26) que todas as medidas necessárias foram tomadas para atender às exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à transparência das emendas. Essa afirmação surge após a decisão da Corte de bloquear R$ 4,2 bilhões em repasses. Lira também mencionou que novos esclarecimentos serão apresentados ao ministro Flávio Dino na nesta sexta-feira (27).
Segundo aliados de Lira, a Câmara dos Deputados deverá responder aos questionamentos feitos por Dino, no novo bloqueio das emendas parlamentares feito nesta semana, até segunda-feira. A intenção é de divulgar as atas das emendas de comissão que foram solicitadas ao governo por um grupo de 17 líderes da Câmara.
A decisão do STF não se limitou ao bloqueio financeiro, mas também incluiu a suspensão dos pagamentos e a abertura de um inquérito pela Polícia Federal. Dino argumentou que as indicações feitas não estavam em conformidade com os critérios estabelecidos em um acordo anterior costurado entre a Corte, o Congresso e o Executivo. Além disso, a liberação dos valores referentes a 2025 está condicionada ao cumprimento dessas diretrizes.
Recentemente, a Câmara enviou um ofício ao governo que modificou a destinação de parte das emendas previstas para serem liberadas até o final de 2024. O documento leva a assinatura de 17 líderes de partidos e pede a execução de R$ 4,2 bilhões que já estavam previstos no Orçamento de 2024, mas estavam bloqueados desde uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto. Do valor total, R$ 180 milhões são direcionados para “novas indicações”. Desses recursos, 40% foram alocados para o Estado de Alagoas, que é a base eleitoral de Lira.
Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Luisa dos Santos, Por Jovem Pan
