Em uma decisão polêmica e que gerou indignação entre os advogados acreanos, o pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), presidido por Rodrigo Aiache, cassou a vitória da Chapa 1, eleita para comandar a Subseção do Juruá, liderada por Rafael Dene e Jamily Fontes. A decisão, que reverteu o resultado das urnas, determinou a realização de uma nova eleição em até 30 dias, desencadeando uma série de reações no meio jurídico.
A Chapa 1 havia sido vitoriosa no pleito eleitoral, após a Comissão Eleitoral Estadual deferir suas candidaturas. No entanto, a Chapa 2, encabeçada por Efrain Costa, ingressou com um recurso, questionando a legalidade do processo e pedindo a cassação da chapa eleita. O desfecho da disputa foi marcado por um clima de tensão e polêmica, especialmente devido à alegação de irregularidades no processo, que culminou na anulação da eleição.
O ponto mais controverso da decisão foi a alegação de perseguição política, especialmente contra o advogado Rafael Dene, que não apoiou a reeleição de Rodrigo Aiache à presidência da OAB/AC. Durante a campanha, Dene enfrentou resistência por parte da administração atual, o que gerou críticas sobre a imparcialidade do processo eleitoral.
Denúncia de Ilegalidade e Perseguição Política
A conselheira Vanessa Paes, em voto divergente, questionou a legalidade da decisão do pleno, argumentando que o Conselho não tinha competência para julgar o recurso, uma vez que a maioria dos conselheiros havia participado da eleição, o que os tornava impedidos de deliberar sobre o caso. Ela também destacou que a Comissão Eleitoral já havia aprovado a Chapa 1, e que a anulação da decisão representava uma “usurpação de competência”.
Em seu discurso, Vanessa Paes afirmou: “Essa manobra mancha a história da OAB/AC e evidencia interesses políticos acima da legalidade.” Sua fala ecoou entre os advogados, que passaram a questionar a integridade do processo e a imparcialidade das instâncias que deliberaram sobre o caso.
O “Tapetão” e o Clima de Divisão na Advocacia Acreana
A cassação da Chapa 1 foi amplamente vista por muitos como uma interferência política, já que Rodrigo Aiache, presidente da OAB/AC, demonstrou apoio explícito à Chapa 2, derrotada nas urnas. Durante a campanha eleitoral, Aiache visitou Cruzeiro do Sul para apoiar a chapa rival, o que, segundo críticos, comprometeu a imparcialidade do processo eleitoral.
Para diversos advogados, o episódio é um reflexo de uma intervenção política em um processo democrático. O termo “tapetão” foi amplamente utilizado nas discussões, simbolizando a tentativa de anular uma vitória legítima e eleita pelas urnas.
Recursos e Clima de Tensão
Diante da decisão, a Chapa 1, liderada por Rafael Dene, estuda recorrer ao Conselho Federal da OAB para tentar reverter a cassação. Entretanto, o episódio já deixou cicatrizes profundas na classe advocatícia acreana, dividida entre os que defendem a legalidade do processo e os que veem na decisão uma manobra política.
Enquanto isso, o clima dentro da OAB/AC segue tenso, com questionamentos sobre a credibilidade da Ordem e a imparcialidade das instâncias que deveriam garantir a transparência e legalidade do processo eleitoral.
A cassação da Chapa 1 e a realização de uma nova eleição no Juruá coloca em xeque a governança da OAB/AC, evidenciando as divisões internas e gerando uma reflexão sobre o papel da Ordem na defesa da democracia e dos direitos da advocacia no estado.
Redação Juruá24horas
