Pelo menos 97% dos boletins de ocorrências relacionados ao crime de violência doméstica registrados no Acre em 2024 foram contra mulheres. É o que mostra os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp).
Dos 5.470 boletins registrados e finalizados sobre violência doméstica, 5.313 foram contra o sexo feminino. Esse tipo de violência é a “porta de entrada para o feminicídio”, já que os estudos mostram que há uma evolução nas agressões até chegar ao assassinato da mulher.
O Sinesp é uma plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública.
Outro dado que demonstra esse número está relacionado com as ligações feitas para o número 180 até julho do ano passado, que recebeu 213 denúncias de violência contra a mulher no Acre. O número representa um aumento de 35,67% em relação ao mesmo período de 2023. A ligação é gratuita e o serviço funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Do total destas 213 denúncias, 116 foram feitas pela própria vítima e em 96% dos casos a denúncia foi feita por uma terceira pessoa. Na maioria das situações, a mulher foi violentada dentro da própria casa.
Lei contra a violência doméstica
A Lei Maria da Penha, considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres, completou 18 anos em agosto do ano passado. Apesar dos avanços na legislação, reconhecidos por especialistas, a opressão às mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país.
A violência contra a mulher só vem aumentando, em todo o país. Em julho de 2024, foi divulgado o Anuário da Segurança, que indicou o aumento de todos os tipos de violência contra meninas e mulheres.
A Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Ela é nomeada em homenagem à farmacêutica Maria da Penha, que sofreu tentativa de homicídio por parte de seu marido. A lei estabelece medidas para proteger as vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas de urgência e a garantia de assistência às vítimas.
Oito em cada dez mulheres se consideram mal informadas a respeito da Lei Maria da Penha, segundo o Mapa Nacional da Violência de Gênero. O levantamento também aponta que a maioria das vítimas não conhece a rede de proteção que ajuda a romper com o ciclo de violência doméstica.
G1
