A Prefeitura de Feijó decretou nesta terça-feira, 28, situação de emergência em saúde pública no município devido à epidemia de dengue. O Decreto nº 080/2025, assinado pelo prefeito Railson Ferreira (Republicanos), tem como objetivo intensificar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti e às arboviroses associadas, como chikungunya e zika, além de garantir a assistência necessária à população afetada.
De acordo com o decreto, a situação emergencial autoriza a adoção de medidas administrativas imediatas, como a aquisição de insumos e equipamentos, contratação de serviços essenciais e a prorrogação de contratos e convênios voltados ao enfrentamento da epidemia. A iniciativa também contempla a possibilidade de contratação temporária de servidores, conforme previsto na Lei Orgânica do Município, para atender às demandas de interesse público que surgirem durante o período crítico.
A Secretaria Municipal de Saúde terá papel central na execução dessas ações, sendo responsável por alocar servidores de acordo com as necessidades das áreas técnicas e implementar estratégias específicas para combater a proliferação do mosquito transmissor, assistir pacientes infectados e reforçar a vigilância epidemiológica.
O decreto terá vigência inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período caso a emergência persista. Durante este prazo, a Secretaria Municipal de Saúde está autorizada a editar normas complementares para garantir a eficácia das medidas de controle e contenção da epidemia.
Por Ac24horas
