No último dia 18 de dezembro, o Ministério das Comunicações lançou um edital de seleção pública para inscrição de entidades interessadas em executar o serviço de radiodifusão (FM), com finalidade exclusivamente educativa. O edital, lançado para todas as regiões do país, contemplou no Acre, apenas a cidade de Rodrigues Alves, localizada no Vale do Juruá, foi selecionada.
Este foi o primeiro edital lançado pelo Plano Nacional de Outorgas (PNO) de Rádios Educativas, publicado em 18 de dezembro de 2024. O PNO tem previsão de lançar mais três editais até 2026.
Poderão participar do processo seletivo: às pessoas jurídicas de direito público interno, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada, com sede no Brasil e credenciadas pelo Ministério da Educação, e as fundações de direito privado cujos estatutos não contrariem o Código Brasileiro de Telecomunicações e legislação correlata.
As inscrições deverão ser feitas pela Plataforma de Cidadania Digital, por meio do endereço eletrônico, sem exceção, as inscrições enviadas por outros locais não serão aceitas. A entidade interessada terá até o dia 21 de março de 2025 para efetuar sua inscrição e encaminhar a documentação exigida para cada localidade de interesse.
“As rádios educativas democratizam a comunicação e levam cultura e educação a todos os lugares do país. Precisamos dar agilidade e incentivar que essas emissoras estejam presentes no maior número de localidades possível”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Redação Juruá24horas
