Nesta quinta-feira, 13, o senador Alan Rick (União Brasil-AC) atendeu ao convite da Câmara de Vereadores de Rio Branco para apresentar um projeto com soluções de saneamento básico para o Acre. O convite ocorreu após requerimento do vereador Zé Lopes (Republicanos-AC).
“Aceitei imediatamente o convite porque esse é um projeto muito importante para o futuro do Acre. Não se alcança o desenvolvimento sem resolver problemas básicos. Quase 90% da nossa população não tem acesso à rede de esgoto. Mais da metade não é atendida pelo sistema de água. Também precisamos avançar na gestão de resíduos. Nosso lixo doméstico está contaminando o solo e poluindo o ar, porque 21 dos 22 municípios destinam seus resíduos a lixões. Só Rio Branco tem uma Unidade de Tratamento de Resíduos e, ainda assim, precisa ampliá-la e implantar a coleta seletiva. São muitos desafios e estamos trabalhando para solucioná-los, mas precisamos da união de todos”, disse o senador.
Alan Rick explicou ainda que o primeiro passo do projeto é resolver a gestão dos resíduos. Ele apresentou um vídeo resumindo todo o trabalho já realizado nesse sentido, uma luta que começou durante seu mandato como deputado federal. Desde então, houve a criação do Consórcio Intermunicipal de Resíduos Sólidos do Acre (CINRESO), com a participação das 22 prefeituras e aprovação de todas as Câmaras Municipais. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já autorizou o repasse de até R$ 15 milhões, do Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável, para a realização do estudo de estruturação do projeto. Agora, o CINRESO, presidido pelo prefeito Tião Bocalom (PP), precisa assinar o contrato para a realização desse estudo.
“Recebemos o ministro Waldez Góes no Acre para esclarecer todos os pontos desse grande projeto, a ser implantado nos moldes do que ele concretizou no Amapá, quando era governador. Na ocasião, ele deixou a minuta do contrato. Isso foi em novembro e, até o momento, ainda não houve qualquer resposta ao Ministério”, pontuou Alan Rick.
O senador convidou todos os vereadores a se integrarem ao projeto para cumprirem o papel de colaboradores e fiscalizadores. “Todos os órgãos de controle acompanham o projeto desde a sua concepção. Tudo para garantir a transparência, e a participação de todos os vereadores é essencial”, completou Alan.
A sessão também contou com a participação, por vídeo chamada, do Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Denilson Campello dos Santos, que ajudou a esclarecer todas as dúvidas dos vereadores.
Um dos esclarecimentos foi de que o projeto não prevê privatização. “Trata-se de uma concessão pública. Após a estruturação, será aberta uma concorrência para a concessão. Já existem várias empresas multinacionais interessadas no projeto do Acre. Minha grande preocupação é que já temos um contrato pronto, mas ele está parado”, disse o diretor do MIDR.
O vereador Zé Lopes questionou como ficará a cobrança da tarifa para os que estão no Cadastro Único (CAD-único). O senador explicou que o projeto prevê a criação de um Fundo para subsidiar o pagamento da tarifa das populações vulneráveis.
O presidente da Câmara, vereador Joabe Lira (União Brasil-AC), parabenizou o senador por promover a discussão. “Todos iremos tratar disso com o executivo municipal. Eu, que fui da pasta responsável pela limpeza pública, sei bem como é necessário cuidar da gestão do lixo. Tenho certeza de que vamos avançar e seremos modelo para o Brasil nesse aspecto”, concluiu.
O senador aproveitou para pedir ajuda aos vereadores para que outro projeto avance: o do Parque da Cidade, que será construído na área hoje ocupada pelo 7º BEC.
“Já conseguimos convencer o Exército a liberar a área. Só precisamos de um terreno compatível para construir um novo batalhão. Já garantimos R$ 33 milhões para a reconstrução da vila militar e a estrutura do batalhão vem na sequência. A prefeitura se comprometeu a ceder um terreno, porém mais de um ano se passou e não entregou. E é disso que estamos precisando para avançar”, finalizou.
