O pagamento do Auxílio Gás tem início nesta segunda-feira (17/2) e vai até o dia 28 de fevereiro. São mais de 5,42 milhões de famílias contempladas no País, com um benefício de R$ 106 por domicílio. O investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) é de R$ 575,38 milhões neste mês.
O Auxílio Gás, pago bimestralmente, corresponde ao valor de 100% do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos por residência contemplada. O repasse é resultado da média nacional do produto, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O benefício foi criado para mitigar o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento doméstico dos lares em situação de vulnerabilidade.
O calendário de pagamento do Auxílio Gás começa pelos beneficiários que possuem o Número de Identificação Social (NIS) com o dígito final 1. O cronograma segue até o último dia útil de fevereiro, data em que os beneficiários com NIS final zero recebem o pagamento.
A exceção são os 358,93 mil beneficiários que vivem em um dos 623 municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Nestas cidades, as famílias recebem o Auxílio Gás já nesta segunda-feira, sem a necessidade de seguir o calendário escalonado conforme o NIS. O repasse para elas é de R$ 38,04 milhões do total da folha deste mês.
Recorte regional
A região com o maior número de beneficiados é a Nordeste, com quase 2,54 milhões de famílias contempladas, em um investimento de R$ 269,19 milhões. Em seguida vem o Sudeste, com mais de 1,78 milhão de lares beneficiados e R$ 188,93 milhões em repasses.
No Norte, são 520,65 mil famílias, que juntas recebem R$ 55,18 milhões. Já na região Sul, são quase 377 mil famílias, em um investimento de R$ 39,96 milhões. No Centro-Oeste, os mais de 208,51 mil domicílios beneficiados somam R$ 22,1 milhões em transferências.
Quem pode receber o Auxílio Gás?
Podem ser beneficiadas pelo Programa Auxílio Gás as famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Quem já recebe o Bolsa Família ou é beneficiário de outro programa de transferência de renda também pode solicitar o Auxílio Gás. Vale ressaltar que os valores recebidos pelo auxílio não são computados como renda no Cadastro Único.
Os benefícios são pagos em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital. A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que foi disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
Confira aqui a lista de municípios.
Por Agência Gov
